Relatório entregue no próximo dia 12

Relator do Plano Diretor Ambiental e Urbano de Manaus, o vereador Elias Emanuel (PSB), com o aval da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor na CMM (Câmara Municipal de Manaus), prorrogou para o próximo dia 12 de novembro a entrega do seu relatório com o parecer para as 409 emendas apresentadas ao anteprojeto.
Elias afirmou que também neste dia começará a leitura de seu relatório no seio da comissão especial.
O relator adiantou que 90% das emendas apresentadas pelos seus pares já foram analisadas e, agora entra na fase de fundamentação de seus respectivos pareceres. Entretanto, disse, o maior desafio tem sido as propostas apresentadas pela sociedade civil organizada, a exemplo das envidas pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas), UnATi (Universidade Aberta da Terceira Idade), Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Cáritas, Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e empresas do Distrito Industrial.
“Nesta fase estou fazendo uma ampla pesquisa, até mesmo buscando informações sobre legislações urbanísticas de outras capitais brasileiras”, disse o vereador.
Elias frisou que a pressa não é aliada da comissão e, tampouco do grupo que o está ajudando a formatar o parecer: técnicos da Diretoria Legislativa e do setor de Urbanismo da Câmara. “A princípio, queríamos uma prorrogação de uma semana, mas o presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), achou por bem nos dar mais 15 dias, tempo suficiente para finalizar o parecer das emendas”, frisou o relator.
O Plano Diretor de Manaus tramita no Legislativo Municipal desde agosto e a meta da comissão é aprová-lo na Casa até dezembro, antes do recesso parlamentar.