Devido ao grande número de denúncias recebidas, fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor de Manaus autuaram cinco postos de combustíveis, das zonas Centro-Sul, Sul e Oeste, intensificando as fiscalizações a respeitos dos possíveis aumentos nos valores dos produtos, praticados pelos estabelecimentos. O Procon está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X. No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento. Os postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias e independente da justificativa serão autuados e a multa executada pela Procuradoria Geral do Município. O coordenador do Procon Manaus também fez um alerta aos consumidores que se sentirem lesados, para que procurem o órgão, munidos da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberta a reclamação.
DESMATAMENTO
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assegurou apoio nacional no combate ao desmatamento na região amazônica. A garantia foi dada durante a 87ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, que contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal. Estavam presentes, o secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente, e demais secretários e dirigentes de órgãos dos estados da Amazônia.
COMPRA MILITAR
Em reunião na 12ª Região Militar da Amazônia, militares anunciaram que pretendem aumentar o percentual de compra de alimentos provindos da agricultura familiar. A lei prevê a compra mínima de 30% de produtos alimentícios oriundos de produtores rurais da região por entidades e órgãos federais, mas eles pretendem chegar a 50%, segundo o general César Augusto Nardi, titular do Comando Militar da Amazônia. A expectativa é de que o Exército compre R$ 18 milhões em produtos da agricultura familiar, com o objetivo de atingir a meta estabelecida pelo decreto.
DOIDEIRA
Um cidadão que alegava problemas pessoais se utilizou de corrente e cadeado para se manter preso num dos mastros de bandeira localizado na entrada da Assembleia Legislativa, ontem. O fato foi logo percebido pela equipe segurança, que interviu e após alguns minutos de negociação, o convenceu a se soltar e acompanhar os militares para dentro do prédio, onde ele foi atendido.
ALERTA
O líder do MDB e da maioria no Senado, Eduardo BragA, alertou ontem para o risco de extinção de três instituições ligadas à Amazônia caso seus dirigentes não exponham nacionalmente a importância do trabalho que elas desenvolvem e não fortaleçam suas atividades. O aviso foi direcionado às superintendências da Zona Franca de Manaus e do Desenvolvimento da Amazônia, além do Banco da Amazônia, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
AVIAÇÃO
O deputado Adjuto Afonso (PDT) vai fazer um indicativo ao Governo do Amazonas sugerindo medidas que podem contribuir com o desenvolvimento do Estado, além da geração de emprego e renda. Uma das sugestões é que o Executivo estude a possibilidade de redução da alíquota de ICMS do querosene da aviação, para incentivar empresas regionais a fazerem linhas aereas para o interior, fomentando a economia.
AGROINDUSTRIAL
A Prefeitura de Manaus deu início ontem ao projeto Pedágio Ambiental 2019, dentro da programação de atividades da Semana da Árvore e da Água. O projeto tem como finalidade ampliar o acesso da população às mudas de espécies frutíferas, ornamentais e medicinais, produzidas no Viveiro Municipal. Este ano, acontecerá em duas edições mensais, em uma determinada zona da cidade. Nesta quarta-feira, excepcionalmente, a distribuição ocorreu em três locais diferentes – na rua 27, Cidade Nova; na Praça da Matriz, no Centro, e na Ponta Negra. Foram distribuídas, no total, 1,8 mil mudas nos três pontos.
TAXA DO LIXO
Diante do cenário de incerteza que paira sobre a “Taxa de Lixo”, os vereadores Chico Preto e Wiliam Abreu, ambos do PMN, decidiram apresentar Projetos de Lei para impedir a cobrança do novo tributo, mesmo que o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) já tenha anunciado que detectou problemas que impedem a efetivação dele.
MAIS TURISTAS
O Estado do Amazonas registrou um aumento de 4,84% na chegada de turistas no primeiro bimestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Conforme dados preliminares da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, o estado recebeu 122.348 visitantes, o que representa 5.647 turistas a mais que em 2018.
FRASES
“Esperamos contar com o apoio dos parlamentares para que os estados consigam mais dinheiro para estruturar as polícias e desenvolver novas ações.” Coronel Lourismar Bonates, secretário de Segurança do Amazonas, durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública
“Nós temos hoje quase sete mil metros quadrados de área ocupada com bens inservíveis, que não podem ser perdidos, desperdiçados”. Inês Simonetti, secretária de Estado da Administração, ao anuncia um leilão de 32 mil itens inservíveis do Estado
