O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu ontem mudanças no modelo de remuneração no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada no Brasil.
Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.
Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.
Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.
Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.
Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área de saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse.
Segundo o ministro, falta ao País um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender ao sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos”, disse.
Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”, afirmou.
O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a Covid-19 pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz. “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?”, disse.
Nota abre Perfil
Caravana tenta virada no Amazonas
Bolsonaro perdeu as eleições para Lula no primeiro turno no Amazonas com uma diferença superior a 7%. Agora, a primeira-dama Michelle tenta diminuir a rejeição do nicho feminino em relação ao marido reunindo um séquito de apoiadores em todo o País. Ontem, ela arrebatou pelo menos 5 mil mulheres no ato em Manaus. Porém, a ressonância do evento não alcançou as estimativas esperadas. Celebridades bolsonaristas, entre elas a ex-ministra Damares Alves, eleita senadora, estiveram no palco político montada em uma casa de festas na Ponta Negra, zona oeste da cidade.
A fala de Michelle aos seguidores investiu na demonização do PT, que tem Lula como adversário de Bolsonaro na segunda fase da disputa. “Convoco todas as mulheres para uma batalha espiritual contra o comunismo”, disse a primeira-dama, palavras referendadas por Damares. “Jamais o presidente foi misógino. Na realidade, nunca esse público teve tanta atenção como neste governo”, ressaltou. Claro, na democracia, em tese todos têm direito à voz. Mas transformar a fé religiosa em um ato político é o maior dos absurdos.
Exploração
Ontem, a CNBB emitiu nota reprovando campanhas que recorrem a essas estratégias no segundo turno. Principal entidade da Igreja Católica no País, a conferência não mencionou, porém, candidatos nem partidos no texto. “Lamentamos, neste momento de campanha eleitoral, a intensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos. Momentos especificamente religiosos não podem ser usados por candidatos para apresentarem suas propostas de campanha”, disse.
Suspeitas
Ontem, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre as urnas eletrônicas. Ele pediu que os apoiadores permaneçam na seção eleitoral após a votação até a apuração. “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar e permanecer na região da seção eleitoral. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Como pode aquele cara ter tantos votos, se o povo não está ao lado dele”, disse. Será?
Verba
Deputados estaduais que disputaram cargos na eleição 2022 usaram R$ 787 mil do Cotão em agosto, segundo dados de um portal de notícia do Amazonas. De 24 parlamentares, 19 concorreram à reeleição, dois foram candidatos à Câmara, um tentou chegar ao governo e dois encerraram a carreira política. Os parlamentares não são proibidos de utilizar a verba, mesmo em período eleitoral. As despesas são consideradas como financiamento. Mas é difícil rastrear a sua devida aplicabilidade.
Retorno
Fracassado na tentativa de voltar à Assembleia Legislativa do Amazonas, Sabá Reis retorna à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, onde sua gestão era bem avaliada pela população manauara. E, inclusive, recebeu até a medalha do mérito, homenagem proposta por um deputado estadual. Ontem, o prefeito David Almeida (Avante) anunciou que um dos seus principais aliados volta a compor o secretariado após seis meses de afastamento. Sabá foi um dos cotados para ser o vice de Wilson Lima.
Fuga?
Candidato à reeleição, o governador Wilson Lima (UB) não compareceu ao debate da Band Amazonas que faria com Eduardo Braga (MDB), gerando muitas especulações no meio político local de que teria fugido do embate. Com sua ausência, o senador foi entrevistado pela emissora. Em nota, Lima informou que estava em Brasília para uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, agendada para as 19h, para tratar da reconstrução de duas pontes que caíram na estrada BR-319.
Esclarecimentos
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) reforçou o coro de parlamentares exigindo um posicionamento do governo federal em relação às pontes que desabaram na BR-319. Em requerimento, o parlamentar convocou tanto o Dnit quanto os órgãos que tratam de ações emergenciais no Estado para que possam esclarecer quais medidas estão sendo tomadas sobre os acidentes na rodovia.“É o momento de chamarmos todos aqui para prestarem explicações”, defendeu Campos. A pressão aumenta.
Embate
Mais um embate em torno dos medidores elétricos. Ontem, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do TJAM, suspendeu a implantação do novo sistema de medição inteligente da Amazonas Energia. Na ação, ela pede ainda a desativação das medições já efetivadas do novo sistema, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Na quinta-feira (6), o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrubou a lei estadual que impedia a operação da nova tecnologia. Mas agora, veio o revés.
Afastamento
A ministra Laurita Vaz, do STJ, determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais de 30 mandatos no âmbito da Operação Edema, deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A ação apura desvios públicos no executivo alagoano, que teriam começado em 2019. A relatora do caso ordenou ainda o sequestro de bens e valores que somam R$ 54 milhões, incluindo o bloque de imóveis do investigado. Mais cerco.
FRASES
“Estamos passando por um momento de guerra espiritual”.
Michelle Bolsonaro, primeira-dama, durante ato político em Manaus.
“Apoio é bem-vindo”.
Coronel Menezes (PL), sobre David Almeida, a quem chamou antes de oportunista.
