O consumidor brasileiro ainda comemora a redução dos preços dos combustíveis. Afinal, os reajustes frequentes salpicaram em todos os segmentos da economia, porém, com maiores impactos nos usuários do mercado de varejo.
A polêmica ainda salpica na maior Corte do País. Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre Estados e o governo federal sobre a compensação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 Estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os Estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
Na reunião, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) afirmou que a perda anual dos Estados é de R$ 92 bilhões. Por outro lado, a União declarou que os Estados apresentaram aumento de R$ 48 bilhões na arrecadação do tributo.
Diante das divergências, uma nova audiência foi marcada para 16 de agosto. Em junho, ocorreu a primeira audiência entre o governo federal e representantes dos Estados, na qual o impasse também permaneceu.
Os trabalhos da comissão devem seguir até 4 de novembro. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, processo que motiva a discussão, a AGU (Advocacia-Geral da União) sustentou que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante aos serviços de energia elétrica e de telecomunicações, considerados como bens essenciais.
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos Estados.
Perfil
Palanques mobilizam lideranças no AM
Com nomes praticamente definidos para as próximas eleições, lideranças da esquerda e pró-governo federal se mobilizam no Amazonas para receber os dois principais postulantes à Presidência da República, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputará a reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois devem polarizar a corrida presidencial, alternando-se nas pesquisas de opinião – ora crescendo ou caindo, respectivamente, nas intenções de voto, segundo os levantamentos mais recentes.
Bolsonaro e Lula devem visitar o Estado por duas vezes este ano, já em plena campanha. O ex-presidente estaria (em tese) à frente na preferência do eleitorado brasileiro. Porém, bolsonaristas contestam os dados. Para muitos, os números podem estar sendo manipulados para turbinar a candidatura do líder petista. Mas algo depõe contra a pretensão de Bolsonaro de ficar por mais quatro anos comandando o Brasil – os supostos ataques às urnas durante encontro com embaixadores, a inflação desenfreada e a morte de um militante do PT no Rio Grande do Sul por um simpatizante do presidente. Só mesmo as urnas vão apontar o vencedor.
Estratégias
Militantes da esquerda e do PL definem estratégias para a corrida presidencial. No Amazonas, o palanque está sendo montada por Eduardo Braga, o escolhido de Lula para disputar o governo. Aliás, o ex-presidente já divulgou até um vídeo em que ratifica o apoio ao senador, considerando-o como candidato de peso para comandar o Estado. Do outro lado, está o coronel Alfredo Menezes, que promete muitos votos ao ‘grande amigo’, como se refere ao atual presidente. Um bobo na corte palaciana.
Preferência
Apesar dos decretos presidenciais que ferem mortalmente a ZFM, o eleitor amazonense ainda pende para Bolsonaro, algo sem tanto impacto devido ao pequeno colégio eleitoral do Estado em relação a outras regiões do País, mas que também pode fazer diferença em um eventual segundo turno. Nas vezes que veio ao Amazonas, o presidente sempre foi muito bem recebido. E Lula precisa mostrar que ainda cai no agrado da população regional com tantos escândalos em seus governos anteriores.
Convenções
Na sexta-feira, acaba o prazo para a realização das convenções, quando serão definidos os candidatos. O PT está rachado. Uma ala apoia Eduardo Braga como candidato ao governo e outra parte ainda resiste. Omar Aziz também não agrada. Ele disputará a reeleição pela aliança. Isso ficou muito bem configurado na convenção petista. José Ricardo, Francisco Praciano e Sassá da Construção abandonaram o encontro com a chegada dos dois senadores. Não esconderam o seu repúdio.
Vice
Enfim, acabaram as especulações. Ontem, foi anunciado que o ex-secretário da Casa Civil do Município Tadeu de Souza será o vice do governador Wilson Lima (UB) na chapa que disputará a reeleição. Segundo o prefeito David Almeida, hoje o maior cabo eleitoral de Lima, pesou na escolha o perfil técnico de Souza, sem envolvimento político, ao contrário dos outros cotados para o cargo – Marcos Rotta, Sabá Reis e Sádia Fraxe, todos também ex-secretários municipais. Havia muitas expectativas.
Faturamento
A ZFM continua faturando alto, apesar das constantes ofensivas contra os benefícios fiscais que alimentam a cadeia produtiva de pelo menos 500 empresas em Manaus. Porém, algo é preocupante. O número de empregos vem caindo sensivelmente. Em outras épocas, os postos de trabalho ultrapassaram até 110 mil, mas hoje estão despencando. O avanço da automação, que chega com a indústria 4.0, são a maior ameaça aos trabalhadores. A qualificação é que vai ditar a seleção nas empresas.
Licença
O Observatório 319 ainda vê com muita estranheza a liberação das obras de recuperação do trecho de 400 quilômetros da estrada. A principal argumentação é que a pavimentação foi autorizada pelo governo federal (via Ibama) sem consultar as comunidades indígenas que vivem ao longo da rodovia. Lideranças avaliam que as medidas são eleitoreiras, deixando de cumprir os trâmites legais. Independente de questionamentos, a via é essencial para alavancar a competividade da ZFM.
Reféns
Por que não se consegue frear a violência que adquire contornos de barbárie em Manaus? Este é o principal questionamento da população manauara. O crime organizado espalha o terro, desafiando o poder público. A polícia mostra impotência para controlar tantos crimes. Praticamente, os bandidos agem livremente nas ruas e até invadem casas para matar seus desafetos. Estamos completamente reféns da criminalidade. A morte está sendo banalizada. Até que ponto chegamos.
Tensão
Os ânimos se acirram entre a China e os EUA. A viagem da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, a Taiwan não agrada nada aos chineses, que prometem retaliar com ofensivas militares. Caças sobrevoaram o território, demonstrando repúdio à visita. Biden já enviou navios da Marinha também para intimidar o adversário, enquanto o resto do mundo assiste a tudo com muita preocupação. Um eventual conflito nuclear dizimaria a humanidade. E não está longe de acontecer.
FRASES
“A escolha foi muito criteriosa”.
David Almeida (Avante), prefeito, sobre vice na chapa do governador Wilson Lima (UB).
“Cara de pau e sem caráter quem assinou carta pela democracia”.
Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, ao comentar movimento da esquerda.
