Tribunal de Justiça do Amazonas completa 132 anos de história e segue como destaque nacional
“O Tribunal de Justiça do Amazonas se destaca hoje, em comparação às demais Cortes Estaduais de Justiça do País, por ter 100% de seus processos tramitando em sistema virtual”
Chrystiano Lima e Silva, Secretário Geral de Administração
Textos: Bruna Souza e Rita Ferreira
Facebook: @jcommercio
Com 132 anos de história, o Tribunal de Justiça do Amazonas é hoje um dos maiores em estrutura do Judiciário Brasileiro. Além da Comarca em Manaus, o TJAM tem sob sua administração mais de sessenta comarcas do interior do Estado. No total são 26 Desembargadores; 93 juízes da capital; 80 juízes do interior; 41 juízes de primeira entrância; 11 juízes auxiliares de segunda entrância e 16 juízes substitutos; servidores e estagiários.
A atual presidente do TJAM, para o biênio 2023/2024, é a desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente é a desembargadora Joana dos Santos Meirelles. Em 133 anos de história do Tribunal, esta foi a primeira vez em que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte são ocupadas por mulheres.
O TJAM é composto pelos órgãos diretivos: Presidência; Vice-Presidência; Ouvidoria-Geral e Corregedoria-Geral de Justiça. Também pelos órgãos julgadores: Tribunal Pleno; Câmaras Reunidas; Câmaras Isoladas Cíveis; Câmaras Isoladas Criminais e Conselho da Magistratura. O Corregedor-Geral é o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça é um órgão de fiscalização, orientação e disciplina administrativa do Poder Judiciário, com atuação em todo Estado do Amazonas.
Os setores administrativos são compostos pela Secretaria-Geral de Administração; Secretária-Geral de Justiça; Setor de Tecnologia da Informação (SETIC); Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas (CIJEAM); Secretaria de Infraestrutura composta por arquitetos, engenheiros e equipe de manutenção e etc. O Tribunal também comporta sobre a sua administração a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judicial do Amazonas (EJUD).
Selo Diamante
Atualmente, os esforços da presidência da Corte estão direcionados para alcançar um alto patamar de excelência na gestão e jurisdição. O empenho tem objetivos claros. Além de beneficiar a sociedade amazonense com um Poder Judiciário forte e eficaz, também preencher os requisitos necessários para obtenção do Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais como forma de reconhecimento de seus esforços.
“A Secretaria Geral de Administração da Corte vem se empenhando, dentro de suas atribuições, para impulsionar as diversas Secretarias e Setores Administrativos do Tribunal para atuar e desenvolver suas iniciativas com o rigor e excelência exigidos. As ações da Secretaria Geral de Administração, neste sentido, abrangem, a projeção, viabilização e acompanhamento de projetos relacionados a contratações de serviços, aquisição de materiais e insumos, gestão de pessoas, obras de infraestrutura, eficiência tecnológica e outros, com destaque à atuação nos seguintes eixos: Governança, Tecnologia e Transparência”, ressaltou Secretário Geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva.
Demais setores
O CIJEAM promove maior eficiência e celeridade ao andamento processual das demandas repetitivas e de massa, através da consolidação das tecnologias utilizadas no sistema eletrônico da Corte de Justiça Estadual. Ele é constituído por um Grupo Decisório e um Grupo Operacional, sendo que o primeiro fixa as diretrizes de trabalho e delibera pela aprovação ou rejeição das notas técnicas encaminhadas pelo segundo grupo. Enquanto o Grupo Decisório é formado por dois desembargadores, o Grupo Operacional é composto por oito servidores de setores diversos, indicados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O TJAM ainda possui as comissões de Assédio e Discriminação; cumulações e de Saúde (CES/AM). Ele tem os grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo; de Trabalho e Participação Feminina; um Juizado especializado no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Núcleo de cooperação judiciária; Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ; Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
coordenada
Reformas em unidades na pauta da atual gestão
Em Manaus, as Unidades estão distribuídas em cinco Fóruns, dois Postos Descentralizados e uma Sede, onde atua o segundo grau da corte de justiça, além de unidades administrativas. O Fórum da Comarca de Novo Airão foi o último entregue à sociedade amazonense, e recebeu o nome do Desembargador Aristóteles Lima Thury – que morreu durante a pandemia de Covid-19. A estrutura segue uma nova concepção do TJAM: a visão ecológica. O prédio tem captação de água da chuva para utilização interna, além de estrutura moderna e de baixo custo de manutenção.
O secretário geral enfatiza que desde a posse da atual gestão, diversas frentes de obras foram iniciadas para reforma, ampliação e construção. Em destaque está o Tribunal do Júri do Fórum Henoch Reis, que já foi entregue após passar por sua primeira reforma em décadas. E foi homologado o resultado do processo licitatório para construção do novo prédio administrativo, em Manaus, onde funcionará o segmento pedagógico do TJAM, isto é, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Escola Judiciário (Ejud).
“Ainda no que tange a obras, no segundo semestre de 2023 devem ser
entregues: o novo CEJUSC Família – Zonas Norte e Leste; três novas Varas “Maria da Penha” (no Fórum Henoch Reis); três novas Varas Criminais (no Fórum Henoch Reis); a obro Fórum de Carauari (em execução); o Centro de Ed. Física e Fisioterapia e o Posto Avançado da AmazonPrev”, destacou Crhrystiano Lima e Silva.
As comarcas do interior também são contempladas: salas para tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes em diversas comarcas, dentre as quais as de Rio Preto da Eva e de São Gabriel da Cachoeira; o novo Fórum de Iranduba (em licitação – fase externa); o novo Fórum de Humaitá (em licitação – fase externa); a obra no Fórum de Carauari (em execução);
Tecnologia é eixo estratégico
O uso da tecnologia para o aprimoramento da Justiça é um dos eixos prioritários da gestão da desembargadora Nélia Caminha Jorge, atual Presidente do TJAM. Um dos principais setores fora do campo judicial é o Setor de Tecnologia da Informação (SETIC). É nele onde ocorre toda a coordenação dos softwares utilizados na administração e nos processos judiciais, permitindo que as ferramentas tecnológicas ampliem a produtividade do Tribunal e garantam o acesso da sociedade à Justiça.
O Setor de TI, além de desenvolver novos sistemas que possam facilitar o trabalho dos desembargadores, juízes e demais servidores, também é responsável por evitar ataques hackers. Novas parcerias e novas ferramentas estão sendo estudadas para melhorar os serviços oferecidos pelo Judiciário.
Ao falar no uso de novas tecnologias para aprimoramento do sistema judiciário, é preciso enfatizar que o Tribunal de Justiça do Amazonas é pioneiro, pois foi o primeiro do país a ter 100% de seu acervo digitalizado e o segundo do país a implementar o teletrabalho. Muitas conquistas se deram durante a pandemia, acelerando a implementação de diversos projetos. Hoje, magistrados e servidores usufruem da tecnologia em suas atividades cotidianas como legado deste período desafiador.
“O Tribunal de Justiça do Amazonas se destaca hoje, em comparação às demais Cortes Estaduais de Justiça do País, por ter 100% de seus processos tramitando em sistema virtual. A este cenário, ressaltamos, ainda que, com a eclosão da pandemia da Covid-19, o Tribunal passou a investir progressivamente em tecnologia o que permite, mesmo com o fim da pandemia, que sessões de julgamento dos órgãos colegiados e audiências ocorram por meio de videoconferência!, destacou o secretário.
AÇÕES
Em 2022, várias ações foram desenvolvidas pelo Tribunal no Amazonas, entre elas estão: apoio ap Projeto Piloto de traução de cartazes em três línguas indígenas (Nheengati, Baniwa e Tukano); apoio ao projeto de Coordenação das Audiências de Custódia para tradução de material para quatro línguas indígenas (Matis, Tukano, Marubo e Kanamari); criação do grupo de trabalho para elaboração e pactuação interinstitucional de Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura no AMazonas; formações sobre metodologia e gestão de alternativas penais; crianção conjunta para criação de Comitê Gestor de Alternativas Penais e Fomento a Fundos Municipais de Políticas Penais.
___________________________________________________________
Composição dos Órgãoes Diretivos:
PRESIDÊNCIA
PRESIDENTE:
Desembargadora Nélia Caminha Jorge (Presidente)
JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA:
Juíza de Direito – Vanessa Leite Mota
Juíza de Direito – Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello
Juiz de Direito – Igor de Carvalho Leal Campagnolli
VICE-PRESIDÊNCIA
VICE-PRESIDENTE:
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
JUÍZES AUXILIARES DA VICE-PRESIDÊNCIA:
Juíza de Direito – Bárbara Marinho Nogueira
Juíza de Direito – Margareth Rose Cruz Hoagen
Juíza de Direito – José Renier da SIlva Guimarães
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
CORREGEDOR:
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
JUÍZES CORREGEDORES AUXILIARES
Juiz de Direito – Áldrin Henrique de Castro Rodrigues
Juiz de Direito – Rafael Almeida Cró Brito
Juiz de Direito – Julião Lemos Sobral Júnior
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Composição dos órgãos julgadores do 2º Grau:
1. Tribunal Pleno (Sessões, sempre às terças-feiras):
Desembargadora Nélia Caminha Jorge (Presidente do Colegiado)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Desembargador Yedo Simões de Oliveira
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Desembargador Paulo César Caminha e Lima
Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Desembargador Elci Simões de Oliveira
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
Desembargador Délcio Luis Santos
Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
Desembargadora Onilza Abreu Gerth
Desembargador Cezar Luiz Bandieira
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques
Desembargador Henrique Veiga Lima
2. Câmaras Reunidas (Sessões, sempre às quartas-feiras)
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles (Presidente do Colegiado)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Desembargador Yedo Simões de Oliveira
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Desembargador Paulo César Caminha e Lima
Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Desembargador Elci Simões de Oliveira
Desembargador Délcio Luis Santos
Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
Desembargadora Onilza Abreu Gerth
Desembargador Cezar Luiz Bandieira
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques
Desembargador Henrique Veiga Lima
Câmaras Isoladas:
1ª Câmara Cível:
Desembargador Paulo César Caminha e Lima (Presidente)
Desembargador Maria das Graças Pêssoa Figueiredo
Desembargadora Cláudio César Ramalheira Roessing
Desembargador Joana dos Santos Meirelles
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
2ª Câmara Cível:
Desembargador Délcio Luís Santos (Presidente)
Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Desembargador Elci Simões de Oliveira
Desembargador Yedo Simões de Oliveira
Desembargador Onilza Abreu Gerth
Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques
3ª Câmara Cível:
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil (Presidente)
Desembargador João Jesus de Abdala Simões
Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
1ª Câmara Criminal:
Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho (Presidente)
Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis
Desembargadora José Hamilton Saraiva dos Santos
Desembargador Henrique Veiga Lima
2ª Câmara Criminal:
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins (Presidente)
Desembargador César Luiz Bandiera
Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
Desembargador Ernesto Anselmo de Queiroz Chíxaro
