As expectativas dos deputados amazonenses foram atendidas e o governador Omar Aziz enviará hoje para a Assembléia um novo projeto de lei que manterá em 25% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria) da gasolina. Em reunião realizada nesta terça-feira, Omar decidiu acatar o pedido da Aleam (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas) e recuou quanto à lei 112/12, que previa o aumento na alíquota do ICMS para 30% no estado do Amazonas. A decisão foi tomada depois de muita pressão por parte da bancada amazonense que considerava desnecessário o aumento de 5% da alíquota estadual, tendo em vista que já havia sido realizado no início do ano, pela Petrobrás, um aumento de 6,6% no valor da gasolina e 5,4% no valor do etanol.
O deputado Luiz Castro (PPS) elogiou a posição do governo. “Com cooperação e diálogo conseguiremos uma solução. O governador se mostrou disposto e entendeu que não deveria ocorrer o aumento que nos deixaria com uma das gasolina mais caras do país.”. O levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) estima que a média do litro da gasolina na cidade é de R$2,978, variando entre R$2,83 e R$3,05, o que coloca Manaus como a sétima gasolina mais cara do país.
Do outro lado, estava a Sefaz (Secretaria da Fazenda) que defendia que o aumento era necessário em virtude de perdas tributárias estimadas em R$335milhões. O secretário da Fazenda, Afonso Lobo justifica essa perda de arrecadação devido à mudança da matriz energética do diesel para o gás, que gerou um abaixa de 260 milhões, e dos cortes com o corredor de importação. No entanto sempre deixou claro que acataria a decisão do governador Omar Aziz.
O deputado Marcelo Ramos (PSB), que havia entrado com Ação de Inconstitucionalidade sobre a medida, também destacou que 37 milhões de litros gasolina e 120 milhões de litros de diesel são consumidos em média por mês em Manaus, o que segundo o deputado, com os aumentos que já ocorreram no ano, seria o suficiente para os cofres estaduais já terem registrado ganhos.
Grupo discutirá aumento do ICMS sobre cesta básica
A reunião também serviu para que os deputados discutissem com o governador o aumento de 16% do ICMS da cesta básica. Será formado um grupo técnico composto por um número igual de deputados da situação e da oposição que, junto a Sefaz discutirão, pelo prazo máximo de 15 dias, qual medida será adotada em relação ao ICMS da cesta básica.
O deputado Sinésio Campos (PT), explicou que o governador se mostrou disposto a recuar nessa questão, desde que fique comprovado que isso irá influenciar o preço final para o consumidor. “Ele cobrou essa diminuição, e que o preço não acabe na mão dos empresários, mas para a população também modifique. Para que aja a diminuição é preciso dar garantias de que o preço final realmente baixará”, explicou.
O deputado Luiz Castro destacou que será um dos deputados que irá compor esse grupo de trabalho e irá buscar formas para que o governo recue nessa questão também. “Mostrei para o governador que o Amazonas, que tinha o menor ICMS sobre cesta básica do Brasil, com 1%, passou a ser o maior do país, com 17%. Espero que possamos voltar aos 1%” comentou o deputado.
