A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União para separar o que é “dívida podre” do que ainda é possível receber. A expectativa é de que a depuração termine até outubro. No ano passado, o endividamento de empresas e pessoas físicas com a União totalizou R$ 827,824 bilhões, o que representa um aumento de 11,71% na comparação com 2008.
Esse cenário é desgastante porque nem mesmo a criação de programas de parcelamento de dívidas que contribuíram para a redução da arrecadação foi capaz de diminuir o ritmo de crescimento da arrecadação.
E a explicação é simples. Como o débito inscrito na dívida ativa não pode ser retirado, o governo cobra multas e juros em cima de um débito que não tem esperanças de receber, criando um valor fantasioso.
“A dívida é monstruosa e cresce cada vez mais porque é corrigida pela Selic”, destacou o diretor de gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Por exemplo, existem débitos muito antigos como um de R$ 29.382,90, de 1927, no qual não é possível localizar de quem cobrar a dívida. Há também casos de empresas falidas – Transbrasil e Mesbla, entre outras – em que o governo já perdeu as esperanças de receber o dinheiro. Porém, é preciso insistir na cobrança, o que implica aumento das despesas judiciais para o governo e para as empresas. A ideia da PGFN é focar as cobranças nos débitos que ainda são possíveis receber. Até porque quanto mais antiga a dívida maior a dificuldade de receber o dinheiro.
Para dificultar ainda mais, não há atualização dos dados cadastrais dos devedores inscritos na dívida com nome incompleto, CPF extinto e endereço inexistente.
“Tem um número de devedores que já sabemos de antemão que não existe a menor chance de receber. Para isso, estamos fazendo uma depuração da dívida. O processo foi iniciado no ano passado e deve ser finalizado em outubro”, destacou Cardoso.
No curto prazo, a perspectiva do diretor da PGFN é de que os débitos continuem crescendo, mas assim que o sistema estiver funcionando a tendência é de que o ritmo de expansão seja reduzido.
Ainda está sendo negociada com o Banco do Brasil a possibilidade de a instituição financeira fazer a cobrança das dívidas de baixo valor, o que poderá dar mais agilidade no recebimento dos recursos.
Governo quer fazer ‘limpeza’ na dívida ativa
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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