Com a aprovação ontem (27) de mensagem do governador Omar Aziz (PSD), a Assembleia Legislativa impediu a elevação do preço do combustível em Manaus para R$ 3,20, como estava previsto para acontecer a partir do início de abril. “Foi uma vitória de todos”, festejou o líder do PSB na Aleam, deputado Marcelo Ramos, agora bastante otimista também com relação ao Grupo de Trabalho, sugerido por ele e acatado pelo governador, que estudará mecanismos legais para ajudar a amenizar o custo da cesta básica na capital.
Na mensagem, levada ao plenário da Aleam pelo próprio deputado-presidente do Poder, Josué Neto (PSD), o governador ressalta a necessidade de retornar a alíquota aplicável às operações com gasolinas e alcoóis carburantes de 30% para 25%, uma vez que a Petrobras majorou os preços dos combustíveis e, consequentemente, a base de cálculo do ICMS, fazendo com que as possíveis perdas de arrecadação do Estado, decorrentes do fim do “corredor de importação” e da mudança da matriz energética, sejam minimizadas.
Outra alteração visa compatibilizar a redação do texto no Código Tributário do Estado à Lei de Incentivos Fiscais em relação à dispensa do ICMS nas aquisições de bens, partes e peças destinadas ao ativo permanente da sociedade empresária que os utilizar na produção. A atitude de Omar Aziz repercutiu na Aleam de forma positiva e unânime e, durante a discussão para a votação da matéria em caráter de urgência, não faltaram elogios manifestados pelos parlamentares oposicionistas.
Os deputados Marcelo Ramos e Luiz Castro disseram ao Jornal do Commercio que esperam que, dentro de quinze dias, uma nova vitória possa ser alcançada, como resultado do Grupo de Trabalho, nomeado pelo governador, para buscar soluções aos problemas que encarecem a cesta básica na capital. “Teremos quinze dias para trabalhar a questão da cesta básica e, com certeza, o Grupo de Trabalho fará o melhor em favor da população carente. O governador Omar Aziz está de parabéns pelo seu gesto democrático e deverá rever a alíquota do ICMS incidente sobre a cesta”, destacou Ramos.
Josué
Para Marcelo Ramos, o novo presidente da Aleam, deputado Josué Neto, possui méritos indiscutíveis no processo que levou o governador a rever sua política tributária referente aos combustíveis e evitar a elevação absurda da gasolina e do álcool. “O deputado Josué Neto, sem abrir mão da sua conduta como parlamentar da base governista, é o presidente de todos os deputados, o que facilita o diálogo, e tanto ele como o líder do governo no Estado, deputado Sinésio Campos, podem levar a Omar as propostas construtivas da oposição. Foi essa capacidade de diálogo que convenceu Omar na questão dos combustíveis. Na Aleam, por exemplo, eu não procuro fazer oposição panfletária, mas oposição consistente, e foi a consistência dos meus argumentos, junto com meus companheiros, que sensibilizaram o governador. Acho que tudo faz vitoriosa a Assembleia, com seu ato de independência e de reafirmação dos seus valores democráticos”, acrescentou.
