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Governo arrecada 36% a menos

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) conseguiu vender apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet 4G no país. Com isso, a arrecadação do governo é de R$ 4,9 bilhões, 36,3% a menos do que o esperado.
Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados pelo lance mínimo. Assim, a arrecadação alcançaria R$ 7,7 bilhões.
No entanto, houve apenas quatro empresas interessadas: Claro, TIM, Vivo e Algar.
Ficaram de fora Oi, Nextel e Sercomtel. Além dessas empresas, que sequer se cadastraram na disputa, foi frustrada também a expectativa de que viessem concorrentes estrangeiros.
O pregão, realizado na manhã desta terça-feira (30), terminou sem lances além dos iniciais, deixados nos envelopes de propostas das empresas.

Arrecadação
Ao final do processo, o governo conseguiu R$ 5,8 bilhões das empresas pela venda da infraestrutura, sendo: R$ 1,947 bilhão pelo lance da Claro; R$ 1,947 bilhão no lance da TIM; R$ 1,927 bilhão oferecido pela Vivo e R$ 29,567 milhões da empresa Algar.
Entretanto, desse total o governo teve de descontar, de sua própria arrecadação, R$ 900 milhões. A medida foi tomada já que dois lotes ficaram vazios. Chegando assim aos R$ 4,9 bilhões de arrecadação.
O valor abatido faz parte de um procedimento obrigatório, já que, segundo o edital, todas as empresas vencedoras devem se comprometer a pagar pela limpeza da faixa, nome dado ao procedimento que terá de ser adotado para evitar interferências entre canais de TV e o sinal da internet.
Esse compromisso estava avaliado em R$ 3,6 bilhões, previsto para ser rateado entre todas as teles vencedoras.
Com dois lotes vazios, a divisão ficou prejudicada faltando R$ 900 milhões para completar o pagamento das obrigações.
Para não sobrecarregar as vencedoras e manter o cumprimento das obrigações, o valor será abatido dos lances feitos pelas empresas.

Aumento
O governo, porém, ainda espera aumentar essa arrecadação em R$ 423 milhões, caso as empresas de telecomunicações decidam por pagar uma taxa extra neste processo.
A taxa libera o uso da nova faixa licitada para cumprimento de obrigações de editais anteriores. Se todas elas aceitarem, portanto, a arrecadação pode chegar a R$ 5,3 bilhões.
Nenhuma das empresas vencedoras disse já saber se esse investimento adicional será feito ou se o pagamento pelos lances será à vista.
Ainda pelas regras do edital, as companhias poderão fazer essa opção até o mês de novembro.

Melhor lote
O primeiro lote nacional leiloado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para expansão do serviço de internet 4G no país foi arrematado pela Claro. Ao custo de R$ 1,947 bilhão, a tele conquistou o direito a operar na melhor faixa de cobertura, que, segundo especialistas, é a que deve sofrer menos interferência dos canais de TV.
O valor supera em R$ 20 milhões o preço mínimo estabelecido pelo governo, ágio de 1%.
A Anatel realiza nesta terça (30) o segundo leilão de internet 4G do país, com ofertas de três lotes para cobertura nacional e três para cobertura regional.
O primeiro deles, visto como o mais interessante pelas empresas, oferece possibilidade de cobertura em todo país e deve apresentar menos problemas de interferência da rede com os canais de TV, por causa da posição que ele ocupa na faixa de 700 MHz.
O segundo e o terceiro, também de cobertura nacional, devem exigir mais das empresas na implantação da rede, segundo especialistas, pois podem apresentar mais problemas de interferência. O lance mínimo para cada um dos três primeiros lotes é R$ 1,928 bilhão. Há um outro lote que permite cobertura em praticamente todo Brasil, com exceção de 89 municípios nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Neste caso, o lance mínimo é R$ 1,893 bilhão.

Lances
Durante a abertura de envelopes, na sede da reguladora, em Brasília, a Telefônica/Vivo apresentou o preço mínimo, de R$ 1,927 bilhão. Já a TIM arredondou o valor para R$ 1,928 bilhão. O maior lance foi da Claro, com R$ 1,947 bilhão.
A empresa Alagar, quarta participante do leilão, sequer apresentou garantias para este lote, sem interesse no lote de cobertura nacional.
Durante o processo, a Telefônica/Vivo e a TIM optaram por não fazer lances maiores, desistindo da disputa.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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