A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) apresentou na tarde de ontem o ‘caminho das pedras’ para as empresas do Amazonas que desejam obter parte do financiamento não-reembolsável de R$ 500 milhões anunciado pela agência na forma de duas chamadas públicas restritas a organizações privadas.
A primeira é realizada em parceria com o Sebrae e disponibiliza recursos de R$ 26 milhões aos projetos de inovação de micro e pequenas empresas, enquanto a segunda segue o formato da Subvenção Econômica e tem financiamentos de R$ 450 milhões para apoiar o desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores de organizações de qualquer porte.
Desses R$ 476 milhões, 30% são direcionados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De acordo com o coordenador regional Norte do Departamento de Promoção da Finep, Paulo Resende, não existem percentuais definidos para a região Norte e o Amazonas, visto que se tratam de chamadas públicas.
Mas o representante adiantou que a agência tem a expectativa de receber diversas propostas do Estado, que se destaca por ter uma indústria produtora não apenas de riqueza, mas de pesquisas e inovação tecnológica.
Durante exposição feita para empresários do PIM (Pólo Industrial de Manaus) no auditório da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Paulo Resende afirmou que a Chamada Pública MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia)/Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)/Finep – 04/2007 objetiva a seleção de projetos inovadores de interesse das micro e pequenas empresas inseridas em APLs (Arranjos Produtivos Locais) e de corporações cujas prioridades estão estabelecidas na Pitce (Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior).
Arranjos produtivos
Segundo o coordenador, as propostas de MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que receberem a aprovação da Finep serão executadas por ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas), públicas e privadas. “A linha 1 da chamada pública realizada com o Sebrae é direcionada aos grupos de MPEs inseridas em arranjos produtivos. Ao todo, vamos disponibilizar R$ 18 milhões para a implantação de inovações tecnológicas de produtos e processos, nos arranjos com no mínimo três empresas”, detalhou Resende.
Linhas oferecidas às micros
A segunda linha oferecida pela Finep nessa chamada vai financiar R$ 8 milhões para grupos de no mínimo três micro e pequenas empresas com atuação no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Conforme Paulo Resende, em ambas as linhas as propostas das empresas devem conter solicitação de apoio financeiro de no mínimo R$ 200 mil e no máximo R$ 500 mil, não incluindo o valor das bolsas solicitadas.
Além das duas linhas mencionadas, a Finep antecipou que outras duas (números três e quatro) devem ser anunciadas até o fim de outubro deste ano, por meio de chamadas públicas. A de número três vai destinar R$ 10 milhões para projetos de APLs não aprovados na linha 1, numa espécie de repescagem. Já a de número quatro vai oferecer financiamento de R$ 4 milhões para as ‘indústrias criativas’, que atuam em atividades como música, artes cênicas e artes plásticas.
Conforme o coordenador regional, 50% dos recursos disponibilizados nessa chamada pública serão provenientes do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)/Fundos Setoriais e a outra metade será financiada pelo Sebrae. Vale ressaltar que os grupos de micro e pequenas empresas do Amazonas, que incluem associações de produtores rurais e cooperativas agropecuárias ou agroindustriais de micro e pequeno porte, terão que oferecer uma contrapartida de 5% para obter o financiamento.
Paulo Resende informou ainda que O FAP (Formulário de Apresentação de Proposta) está disponível desde o dia 15 de agosto no site da Finep (www.finep.gov.br). As empresas interessadas devem fazer o envio eletrônico da proposta até às 18 horas do próximo dia 10 de outubro e mandar a cópia impressa até o dia 1
