Pesquisa realizada pela da PwC revelou que, no mundo todo, somente 12% das empresas familiares chegam à terceira geração. No Brasil, esse número é ainda menor. Atualmente 90% das empresas brasileiras são familiares (porcentagem que representa aproximadamente 7 milhões de empresas no país). Dessas, apenas 30% chegam à segunda geração e somente 5% chegam à terceira.
O maior desafio das empresas é encontrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de fazer a transição. “A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acentuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial.
Para evitar que isso ocorra, é necessário usar estratégias e planejamento. “O planejamento patrimonial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização, segurança e eficácia na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e, ainda, economia tributária”, explica o advogado.
Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdings. “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa proteção patrimonial”, afirma.
Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de inventário. Leonardo Theon de Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e familiares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.
A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patrimonial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito empresarial.
Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da empresa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o mercado, entre outros.
Vantagens do Planejamento Sucessório
Permite maior centralização das decisões financeiras
O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquem mais clara e focadas no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.
Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente
Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, alugueis, entre outros.
No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e sucessório, isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriundos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exemplo. “Por isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total e irrestrita do patrimônio”, reitera Leonardo Theon.
