O município de Uarini, distante 565 quilômetros de Manaus, está entre as quatro cidades que contará com repasses do governo federal para ações de defesa civil que envolvem áreas afetadas por desastres naturais. O montante de R$ 70 mil para aluguel de embarcação e compra de combustível, faz parte da fatia de um total de R$ 944 em recursos para este fim.
De acordo com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), para solicitar recursos, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Conforme o reconhecimento do governo federal, a cidade de Uarini passa por um período de estiagem. O prefeito de Uarini Antônio Uchoa, comemorou a disponibilidade do recurso para o município. “Esse investimento é muito importante, tendo em vista a grande seca que o município enfrenta”. Ele diz que esse suporte é fundamental para que as famílias voltem a produzir e manter a linha de sobrevivência que tinham no município.
Diante da situação do município, no início do mês a Prefeitura de Uarini promoveu a dispensa de licitação nº 029/2021, com o objetivo de “Aquisição de Cestas Básicas destinadas às famílias afetadas pelo desastre classificado como estiagem”, assim, já tem empresa e contrato para o fornecimento das cestas básicas.
Ele explica que o termo de contrato assinado no último dia 30 de dezembro por ele, e divulgado no Diário Oficial dos Municípios, a compra de cestas básicas custará R$ 296.424, 00 e a fornecedora é a LP Gusmão – Eireli.
“Além da distribuição dessas cestas vamos disponibilizar e kits de higiene para as famílias afetadas”.
Comportamento do rio
O pesquisador em Geociências na CPRM André Martinelli, explica que o rio Solimões está em processo de cheia. O que ocorreu entre 2 de janeiro ao dia 22 a partir de Tabatinga foi um repiquete dentro deste processo, ou seja, cotas descendo dentro do processo de subida. “Esse repiquete foi bem intenso, alcançando para Tabatinga uma descida de 4 metros e meio. Eu não tenho dados específicos para o município de Uarini, não temos estação lá. Mas o que acontece lá também é reflexo do que acontece em Tabatinga. Logo é provável que as cotas voltem a subir, assim como ocorre desde 23 de janeiro em Tabatinga”. Ele diz que as cotas estão na faixa de maior permanência, em Tabatinga, níveis esperados para a época. “Em cerca de 20 dias, o Rio baixou 4,30m, mesmo em processo de cheia”.
Saiba mais
O maior volume de recursos será destinado a Marabá, no Pará, que foi atingida por inundações. O município vai contar com R＄ 687,1 mil para a compra de cestas básicas e água para 11,3 mil moradores.
Teófilo Otoni, em Minas Gerais, vai receber R＄ 156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas por chuvas intensas. Já Uarini, no Amazonas, contará com R＄ 70 mil para aluguel de embarcação e compra de combustível. A cidade passa por um período de estiagem, que é uma falta de chuvas menos prolongada do que a seca.
Finalmente, a cidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul, terá acesso a R＄ 30,2 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores. O município registrou vendavais.
Outro levantamento
O SGB-GCPRM (Serviço Geológico do Brasil) identificou, no primeiro mês de 2022, a setorização de áreas de risco geológico em diversos municípios dos estados No Amazonas os municípios contemplados são: Carauari, Guajará, Ipixuna, Juruá, Itacoatiara, Itapiranga, Silves.
A identificação e caracterização abrange porções urbanizadas do território municipal sujeitas a sofrer perdas ou danos causados por enchentes, inundações, deslizamentos, erosões, dentre outros eventos adversos de natureza geológica. Com o objetivo de prevenir acidentes como o desabamento rochoso que aconteceu em Ouro Preto no início deste ano. Os produtos utilizados incluem mapas, relatório técnico e arquivos vetoriais georreferenciados que podem subsidiar a tomada de decisões para a prevenção de desastres.
