Apesar da euforia dos políticos amazonenses em relação a uma rápida aprovação no senado da PEC 103/2011, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073, aprovada em segundo turno na última quarta-feira (4) no Congresso Nacional, basta uma rápida consulta no calendário de eventos deste mês para perceber que, pelo menos por algumas semanas, a matéria vai ter que esperar.
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), explicou que o regimento interno da Casa permite aos senadores, por meio de acordo do Colégio de Líderes, aprovar o regime de urgência para que uma PEC seja discutida e votada diretamente pelo Plenário, onde são apresentados os relatórios das comissões de mérito, sem necessidade de passar por três comissões. Além disso, com a concordância dos demais líderes, também é possível votar a proposta em dois turnos em uma única sessão. Mesmo assim, Braga preferiu não estipular uma data para a votação justamente por causa do calendário de junho, que está apertado. Na próxima terça-feira (10), (dois dias antes da abertura da Copa do Mundo), vai acontecer Convenção Nacional do PMDB em Brasília. É provável que os parlamentares da legenda passem o dia no evento.
Além disso, o Senado Federal não deve votar matérias em plenário durante a Copa do Mundo. Entre os dias 12 e 30 deste mês, só estão previstas para ocorrerem três sessões, que não são deliberativas. Já o recesso do Senado vai de 18 de julho até 31 de julho. Por conta das datas, a matéria deve ser analisada na casa apenas em agosto.
Por meio de assessoria, Braga praticamente descartou a possibilidade de votar a matéria nesta semana ao informar que reconhece o calendário apertado por causa da Copa, mas vai tentar negociar a votação tão logo haja quorum na Casa.
A despeito dessa incerteza, o presidente do Sindicato das Indústrias de Meios Magnéticos e Fotográficos do Estado do Amazonas, Amauri Blanco, afirma que o sentimento da indústria local é de tranquilidade em relação à votação, uma vez que a dificuldade maior já foi superada. “A apreensão maior era com a votação na Câmara dos Deputados. No senado o governo tem maioria e o (senador) Eduardo (Braga) é líder do governo. Então nós imaginamos que vai ser bem mais tranquilo”, afirmou.
Politicamente, todos ganham
Em ano de eleição, naturalmente todos os políticos amazonenses que de alguma forma participaram das articulações que garantiram a aprovação da prorrogação da Zona Franca de Manaus na Câmara dos Deputados –ou que ainda vão contribuir no senado –vão tentar vender aos eleitores a ideia de que são os responsáveis pela conquista.
Para o cientista político Breno Rodrigo Leite, a aprovação não mostra um “vencedor” claro e acaba beneficiando politicamente a todos os envolvidos nas articulações.
“Este é um jogo no qual todos acabam ganhando. É interessante para a situação, o atual governador José Melo; é interessante, para o senador Eduardo Braga, que é pré-candidato ao governo; é interessante para toda a bancada do Amazonas em Brasília e também é interessante para a oposição, que pode explorar a fragilidade econômica do Estado”.
Contudo, Breno admite que a votação no senado poderá dar a Eduardo Braga, uma visibilidade maior do que tiveram seus colegas deputados. Dos três senadores amazonenses, Braga é o único que assumiu pré-candidatura ao governo, o que aumenta a exposição do seu nome.
“Isso não significa, necessariamente, que ele seja o vencedor desse jogo, embora ele consiga incrementar sua publicidade e marketing político. Ele consegue muito bem manipular esse tipo de informação e trazer a vitória para ele”, ressaltou o cientista.
