A Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural) se reuniu com o prefeito Serafim Corrêa, na sexta-feira, com o objetivo de buscar solução para conter a sangria nos recursos das cidades que efetivamente têm direito a receber royalties de petróleo e gás natural.
De acordo com os números da associação, nos últimos cinco anos as perdas já representam R$ 400 milhões. A reunião aconteceu no Tropical Hotel Manaus, com a presença de representantes de 19 municípios associados à Abramt.
De acordo com a Lei de Royalties e portaria da ANP (Agência Nacional de Petróleo), somente as cidades que possuem portos para embarque e desembarque de petróleo e gás natural têm direito a receber royalties. Mas, segundo o prefeito, cerca de 40 municípios, apesar de não possuírem terminais específicos para embarque e desembarque desses combustíveis recorreram à Justiça, que concedeu liminar assegurando a essas cidades o recebimento de royalties.
“Essa reunião da Abramt em Manaus tem o objetivo de encaminhar posições e soluções para preservar os direitos das cidades que efetivamente fazem jus ao pagamento dos royalties”, observou o prefeito Serafim Corrêa.
Via governo federal e estadual, o município de Manaus recebe mensalmente algo em torno de R$ 2 milhões de royalties de petróleo.
