A arrecadação estadual do Amazonas alcançou a marca de R$ 2,79 bilhões nos sete primeiros meses do ano, um crescimento de 33,80% em relação ao mesmo período de 2009 e aumento de quase R$ 706 milhões para os cofres públicos.
Assim como nos três anos anteriores, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) registrou o maior recolhimento, com receita de R$ 2,61 bilhões, ou 93,55% do arrecadado. O segmento industrial foi quem mais contribuiu para este resultado, com um recolhimento de R$ 1, 42 bilhões, montante 54,19% superior aos R$ 924 milhões arrecadados no mesmo período do ano anterior.
No entendimento do subsecretário da Sefaz/AM (Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas), Thomaz Nogueira, a recuperação de 2010, após a crise de 2009, se deve à redistribuição de renda, ao aumento do poder de compra das famílias e à evolução tecnológica dos produtos do PIM (Polo Industrial de Manaus). “Os produtos do polo, apesar de serem bens de consumo duráveis, representam a evolução tecnológica para o país. Isso fica claro no caso das novas TVs”, explicou.
Para o ICMS, o comércio colaborou com R$ 929 milhões, um incremento de 22,33% sobre o período de 2009. Já o setor de serviços recolheu uma cifra 10,95% maior que a do ano anterior, somando ao tesouro estadual R$ 257 milhões.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) rendeu R$ 82,42 milhões à arrecadação estadual. O ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens Direitos), R$ 1,17 milhão e as taxas tributárias, R$ 1,304 milhão.
O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi o único que apresentou recuo percentual em relação a 2009, com queda de 8,47%, rendendo apenas R$ 96,69 milhões ao “leão” estadual.
O titular da Sefaz, Isper Abrahim, não soube dizer o motivo de tal diminuição, mas afirmou que uma das possibilidades é o pagamento de um benefício em 2008 que só foi concedido no ano seguinte. “Como o número de funcionários não mudou, continua estável. Pode ter sido algum benefício dado ao funcionário público somente naquele ano, ou alguma questão de férias. Além disso, tivemos o pagamento de um prêmio em 2009 e, possivelmente, houve retenção na fonte, o que não ocorreu em 2010”, arriscou.
As contribuições para o Estado geraram receitas de R$ 308,45 milhões. Com R$ 169,21 milhões do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infra-estrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), R$ 86,57 milhões da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e R$ 52,66 milhões do FMPES (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas).
Segundo semestre
O subsecretário da Sefaz anunciou uma possível alta de 25% nas receitas geradas no segundo semestre. “Com a crise de 2009, o grau de incerteza de estar empregado permitiu que muita gente gerasse poupança. Isso permite, na medida certa, um bom momento para as compras”, salientou.
Thomaz Nogueira ressalta que as melhorias no setor de fiscalização por parte da Sefaz têm contribuído para um ganho substancial nas receitas. Segundo ele, o Amazonas é um dos poucos que conseguiu se reerguer depois da crise. “Vivemos um período ótimo, tanto que o polo de duas rodas, que tinha caído consideravelmente, já se recupera para o segundo semestre”, destacou.
Já Isper Abrahim informou que a expectativa positiva para o segundo semestre também se deve a grande procura de eletrônicos que ainda se mantém aquecida depois da Copa do Mundo. “Em ano de Copa, normalmente você tem o primeiro semestre melhor que o segundo no que se refere a atividade econômica. Em condições normais é o inverso. Este ano, felizmente, a sinalização dos números mostra um quadro tão bom quanto o semestre que já passou”, finalizou.
