Arrecadação do AM mostra recuperação em setembro

Depois de um setembro não muito favorável para os cofres públicos, em outubro o Amazonas começou a se recuperar. A arrecadação estadual foi de R$ 555,2 milhões entre taxas e impostos, aumento de 1,96% em relação aos R$ 544,5 milhões de setembro e 4,9% superior na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas).
Apesar do resultado positivo, com R$ 502,5 milhões, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), principal imposto da arrecadação amazonense, apresentou ligeira queda de -0,99% na comparação com setembro. Já em relação a outubro do ano passado registrou um aumento de 0,56% no montante arrecadado.
Entre os setores econômicos, o ICMS da indústria levou para os cofres públicos R$ 235 milhões, valor que apesar de ser 10,83% menor da arrecadação de outubro de 2010, representou recuperação de 5,33% no confronto com setembro, mês atípico em que o desempenho da indústria havia sido menor que o do comércio.
“A indústria segurou a produção para observar o cenário econômico global, mas já voltou a produzir para formação de estoque em virtude do Natal”, afirmou o conselheiro titular do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Edson Fernandes Júnior.
Em contrapartida, o comércio que em setembro respondeu pela arrecadação de R$ 228,3 milhões e ocupou o primeiro lugar entre os segmentos, esse mês com recuo de 7,03% retornou para a segunda posição com R$ 212,2 milhões. No entanto, frente ao resultado de outubro anterior, o comércio arrecadou 10,55% a mais.
No caso do setor comercial, ele acredita que a queda nas vendas em setembro, considerado sazonalmente um mês muito fraco para o setor, refletiu na arrecadação de outubro. “No próximo mês acredito que teremos cifras maiores na arrecadação que deve se estender até o final do ano”, projetou.
O advogado tributarista, Hamilton Caminha avalia que a tendência do comércio é de aproximação cada vez maior com a indústria. “O comércio vem se recuperando pela competência dos comerciantes e aumento do poder aquisitivo do manauara, o que justifica ter ultrapassado a arrecadação no mês passado, e apesar da queda, teve bom desempenho este mês”, justificou.
Em terceiro lugar ficou o setor de serviços com o total de R$ 55,326 milhões arrecadados, com pequena retração de -1,57% frente a setembro mas com acréscimo de 25,26% no confronto com igual período do ano anterior.
Mesmo com o ICMS em queda, um dos impostos que garantiu o bom desempenho do ‘leão’ no Amazonas foi o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) que recolheu aos cofres estaduais R$ 39,4 milhões, mais que o dobro do recolhido tanto em setembro deste ano (R$19,6 milhões) quanto em outubro do ano passado (R$ 15,9 milhões).
O advogado acrescentou que a atuação da Sefaz, juntamente com a Receita Federal e a CDL-Manaus (Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus), realizando um trabalho de educação fiscal no interior do Estado, também são responsáveis pelo bom desempenho. “Além disso, o crescimento da formalização dos pequenos empresários e especialmente no caso do comércio, a presença de sistemas de arrecadação como Super Simples tem feito a diferença”, concluiu.