A arrecadação de tributos estaduais na indústria do PIM (Polo Industrial de Manaus) decresceu 22,55% em setembro em relação a igual período de 2008, o que representou um montante de R$ 55,79 milhões a menos para os cofres do governo. O comércio, contudo, impulsionou o recolhimento, ao totalizar R$ 150,08 milhões contra R$ 146,71 milhões em igual mês do ano passado. Já o setor de serviços assegurou a arrecadação na casa dos R$ 42 milhões, com um leve aquecimento.
No total, o setor produtivo arrecadou R$ 191,61 milhões no mês passado contra R$ 247,40 milhões em igual mês de 2008. Por outro lado, se comparado mês a mês, a arrecadação de setembro foi superior a de agosto em 11,80%, que somou R$ 171,381 milhões. Foi também o terceiro mês seguido de alta da arrecadação por parte do setor industrial.
O secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, avaliou que o incremento de setembro em relação a agosto -mês este que também cresceu em relação a julho- se deve a uma eventual recuperação do Distrito Industrial, que estaria procurando voltar as condições normais de produção, algo que o secretário espera que aconteça nos próximos meses.
Distorção para baixo
Quanto a comparação com igual período do ano passado, Isper Abrahim disse que sempre haverá distorção para baixo em qualquer análise feita neste sentido, pelo fato de a produção industrial ter batido recorde em 2008, considerado um dos melhores anos. “Tivemos uma demanda de serviços e produtos excelente, que foi interrompida em outubro e novembro com a deflagração da crise financeira internacional, que se manteve no primeiro semestre de 2009”, comentou, ressaltando que alguns países ainda não conseguiram sair do quadro de crise.
Segundo o secretário de Fazenda do Estado, a previsões do segmento de duas rodas para 2009 era fabricar no PIM 2,2 milhões de motocicletas. Em março, ao verificar o panorama econômico em que o Brasil se encontrava, os fabricantes do revisaram suas projeções para 1,1 milhão, mas hoje já apostam atingir 1,65 milhão. O setor fechou 2008 com 2,13 milhões de motocicletas produzidas.
Com relação ao fato do consumo estar aumentando –já que a arrecadação de impostos do comércio cresceu 2,3% em setembro ante igual mês de 2008, Isper avaliou que, com a manutenção dos empregos -em função do pacote de incentivos fiscais -anticrise, lançado do início deste ano pelo governo para manter a indústria funcionando-, o comércio foi beneficiado porque o trabalhador conseguiu se manter na atividade produtiva, pagar suas contas e consumir. “O consumo não parou, só inibiu num determinado momento, mas se manteve ativo”, justificou.
No total, a receita tributária do Estado do Amazonas (impostos mais taxas) atingiu, em setembro, a cifra de R$ 417,67 milhões contra R$ 365,48 milhões no mês anterior. Em julho do mesmo ano, esse resultado foi de R$ 354,03 milhões.
Tributos da União também apresentaram queda
Na esfera federal, a arrecadação também encolheu no mês passado. Dados da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus apontam que a queda foi de 8,91% para os tributos administrados pelo órgão em relação ao mesmo período de 2008, em valores nominais -sem levar em conta a inflação do período.
Com os efeitos da inflação, mensurada pelo índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos doze meses (4,34%), a Receita Federal do Brasil aponta que houve queda real de 12,70%. Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente à Região Norte -excluindo-se Tocantins- foi 7,84% menor em valores nominais e 11,67% inferior, quando corrigida pela inflação.
No geral, a arrecadação federal do Amazonas (que compreende além dos tributos administrados pela Delegacia, também os administrados pelas Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes) somou R$ 694,86 milhões ante R$ 792,31 milhões obtidos em igual mês de 2008. A diferença é de 12,30% em valores nominais, e 15,95% inferior em valores reais.
A Receita aponta ainda que o valor arrecadado pela Delegacia na capital amazonense representou, no mês, 47,99% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Somando-se o total arrecadado no Estado, esta participação chegou a 55,61%.
Valor acumulado
Comparando-se o acumulado de janeiro a setembro de 2009 com o mesmo período do ano passado, verifica-se que a Delegacia da Receita Federal em Manaus obteve arrecadação 7,83% menor em valores nominais, se considerados os R$ 5,29 bilhões obtidos no acumulado deste ano em relação aos R$ 5,74 nos nove meses de 2008. Comparativamente, a Receita informa que a arrecadação federal na 2º Região Fiscal foi 3,17% menor e no Amazonas, 10,15% inferior, ambos em valores nominais. Em termos reais, a arrecadação da delegacia foi 11,67% menor, a da 2ª Região Fiscal foi 7,19% inferior e a do Amazonas foi 13,88% mais baixa.
Por fim, a arrecadação da DRF Manaus em setembro de 2009 foi 10,43% menor que a do mês anterior, enquanto que a do Amazonas apresentou queda de 4,67% e a da 2ª Região Fiscal retração de 2,72%, quando considerados valores nominais.
Recuperação lenta
A Receita Federal constata que a recuperação da arrecadação tributária do Amazonas está se dando de maneira lenta, porém consistente. Observa-se que a queda da arrecadação federal no Estado em setembro frente ao mesmo mês de 2008 foi, em valores percentuais, maior que a redução ocorrida no acumulado do ano até o mês corrente. Tal indicador, na interpretação do órgão federal, poderia definir que ainda não há uma tendência nítida de alta.
