O Amazonas tem um potencial para captação de créditos de carbono que pode atingir até US$ 2,4 bilhões, segundo expertises. Hoje, o tema ganha maior atenção no cenário mundial com a realização da COP-27, a conferência internacional sobre o clima, que está acontecendo no Egito, reunindo chefes de Estado e outras autoridades da área.
Ontem, o governador do Estado, Wilson Lima (UB), assinou o decreto que estabelece as cotas para esse tipo de comercialização no mercado. São mais de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente, ou TCO2, disponíveis para venda. “São potencialidades que podemos muito bem consolidar em novos negócios”, ressaltou ele.
Porém, Wilson Lima não irá à conferência do clima, seguindo uma decisão de outros gestores da Região Norte. Ainda ontem, na sede da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), ele apresentou os representantes do Amazonas que embarcam para a COP-27, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em realização na cidade egípcia de Sharm El sheikh.
A conferência começou no último dia 6 e segue até 18 de novembro, reunindo muitas discussões em defesa do meio ambiente, principalmente na Amazônia, que abriga uma rica biodiversidade.
As cotas de créditos de carbono foram estabelecidas pela Conaredd (Comissão Nacional de REDD+). REDD é a sigla para Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal. E passam a ser efetivamente regulamentadas a partir da assinatura do decreto no Amazonas.
Uma tonelada de dióxido de carbono equivale a um crédito (varia de 5 a 10 dólares). Com as cotas disponíveis, o Amazonas tem um potencial de captação que vai de US$ 1,6 bilhão a US$ 2,4 bilhões.
Segundo o governo do Estado, as primeiras transações devem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (14), na COP 27, quando o Amazonas apresentará o seu sistema para o mercado global.
A data coincide com o dia em que a comitiva do Amazonas desembarca em Sharm El Sheikh para participar da conferência, considerada o maior e mais importante evento anual relacionado ao clima do planeta.
De acordo com o governador, todo o carbono será destinado a UCs (Unidades de Conservação), com uma fatia de 80%, e 20% para áreas privadas. Dos recursos obtidos a partir da comercialização dos créditos, 50% vão ser repassados ao Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) e 50% para aplicação em planos aprovados pela Sema para ações dentro da própria Unidade de Conservação onde os créditos foram gerados.
“Esses recursos vão beneficiar diretamente as comunidades, enquanto os recursos do fundo também estarão disponíveis para financiar atividades econômicas de baixo impacto, que podem ocorrer a partir do incentivo a cadeias produtivas, à inovação, suporte ao financiamento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como o Programa Guardiões da Floresta, e outros investimentos”, acrescentou ele.
Especialistas da área no Amazonas veem amplas potencialidades no setor, fomentando mais empregos e renda. “O Amazonas, como toda a Amazônia, deve buscar outras alternativas de desenvolvimento com o aproveitamento de seus recursos naturais. E os créditos de carbono abrem espaços para novos empreendimentos”, avalia o engenheiro florestal Abson Lemos, que tem uma consultoria em Manaus.
O sentimento é que, com o percentual destinado às áreas privadas, o Amazonas avança na contabilidade do carbono. Agora, proprietários de terras interessados em vender créditos de carbono, a partir da floresta em pé, devem seguir critérios estaduais devidamente regulamentados, conferindo mais credibilidade e transparência às suas transações, segundo ressalta o governador Wilson Lima.
Encontros
O Amazonas participará também de encontros bilaterais sobre a retomada do Fundo Amazônia, com representantes da Alemanha, Noruega e Egito, interessados em cooperação, além de duas empresas europeias.
O Estado vai assinar um memorando de entendimento com a Coalizão Leaf, uma iniciativa para impulsionar as negociações dos créditos de carbono amazonense, uma vez que credencia a região para negociar os padrões mais altos.
O Amazonas também aproveitará a reunião para buscar parcerias para a execução do projeto Guardiões da Floresta, iniciativa de PSA lançada pelo governador Wilson Lima em 2021, e que atende mais de 14 mil famílias em 28 Unidades de Conservação.
Outro ítem importante da agenda do governo amazonense na COP é a concessão de parques estaduais para exploração turística sustentável pela iniciativa privada, como o Parque Estadual Rio Negro, em Novo Airão, e o Parque Sumaúma, em Manaus. A concessão de florestas também estará em pauta, como oportunidade de aumentar o valor agregado da madeira legal, por meio do manejo sustentável, gerando renda para populações tradicionais. Neste momento, a proposta é trabalhar com a Floresta Estadual de Maués que, só em royalties, pode gerar algo em torno R$ 6 milhões por mês ao Estado.
Por MARCELO PERES
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