Disposto a fazer um novo programa de gestão para tornar a ALE (Assembleia Legislativa do Estado) mais eficiente com menos custos, o presidente Ricardo Nicolau (PRP) quer promover também encontros, audiências públicas e o que for necessário, para mostrar a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto regional e nacional. Para isso, disse que a classe política precisa estar unida com o objetivo de preservar e melhorar o modelo que está completando 44 anos. Nesta entrevista concedida ao Jornal do Commercio, Nicolau fala também de perspectivas futuras do modelo, questão energética, logística, entre outros assuntos. Leia na íntegra.
Jornal do Commercio – Como o senhor avalia os 44 anos da ZFM e que benefícios trouxe ao Amazonas?
Ricardo Nicolau – A ZFM é o grande pilar da economia amazonense. Foi por meio deste modelo de desenvolvimento que o Estado conseguiu preservar 98% de sua floresta. As mais de 500 empresas incentivadas, responsáveis pelo faturamento superior a US$ 35 bilhões em 2010, respondem por mais de 100 mil empregos diretos. Todo o potencial que a ZFM representa faz com que o Amazonas tenha capacidade de investimentos. A ZFM tem uma contribuição muito importante no pilar central da economia e tem um papel social fundamental, a começar pela UEA (Universidade do Estado do Amazonas), que tem um fundo mantido pelas empresas, que disponibilizam em torno de 1% do que faturam para manter parte da instituição de ensino.
JC – Quais as perspectivas futuras do modelo ZFM?
Nicolau – Tem um dos parques tecnológicos mais modernos do mundo. No pós-crise (2008/2009), tivemos um crescimento extremamente importante para o faturamento de 2010, o recorde dos recordes. O Polo de Duas Rodas, que foi muito prejudicado no período da crise financeira internacional, voltou a crescer, então vejo uma grande perspectiva futura, mas precisamos resolver alguns problemas.
JC – Que problemas são esses?
Nicolau – Principalmente de logística, que tem atrapalhado e ainda vai atrapalhar um pouco a ZFM. Mas eu vejo o modelo de desenvolvimento como um projeto vencedor, que ainda vai gerar muitos frutos.
JC – O governo Lula deu uma atenção especial a ZFM. Acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai fazer o mesmo?
Nicolau – Acredito que sim, o governador Omar Aziz (PMN), juntamente com os três senadores da bancada amazonense – Eduardo Braga (PMDB), Vanessa Grazziottin (PCdoB) e João Pedro (PT) – e quase toda a bancada federal do Amazonas são aliados ao governo de Dilma, que obteve a maior votação proporcional no Amazonas. Além disso, a ZFM é importante para a balança comercial, é um projeto estratégico para a Amazônia e o Brasil, além de ter preservado ao longo de sua existência um grande ativo, que é a floresta tropical do Amazonas.
JC – Apesar da importância do modelo, a Suframa, que administra as ações da ZFM, passa por diversas dificuldades financeiras por conta da retenção de recursos. Acredita que essa situação pode se reverter neste governo?
Nicolau – Acredito que pode diminuir o valor contingenciado, que hoje soma R$ 1 bilhão, desde 2002 até 2010. Esse dinheiro vindo para o Estado poderia desenvolver muito o Amazonas, principalmente o interior.
JC – As empresas clamam por melhorias na questão da logística portuária e aeroportuária. É possível ser resolvida esta questão também?
Nicolau – A questão logística no Amazonas, portos, estradas, aeroporto, além da energia, são gargalos que precisam ser enfrentados, porque são fundamentais para o crescimento do Estado. Acredito que a questão energética vai melhorar com a entrada do gás natural que mudará a matriz energética local, o que dará um pouco mais de segurança, além de permitir a redução de preço da energia, que é muito cara no Amazonas.
JC – Como o senhor avalia as alterações na Lei de Informática (MP 517)?
Nicolau – A Lei de Informática feita no governo passado foi um erro para o Amazonas e o Brasil porque aumentou a importação e hoje produzimos bem menos. Se pegarmos o balanço de quando iniciou a Lei de Informática vamos verificar que o Polo de Celulares, e outros extremamente importantes para o Amazonas e o Brasil se diversificaram e foram para outros Estados da federação, ou seja, passamos a importar muito mais do que fabricar.
JC – O que a Assembleia Legislativa pode fazer para ajudar a resolver essas questões?
Nicolau – A ALE tem um papel fundamental de fazer esse intercâmbio promovendo encontros, audiências públicas para poder mostrar a importância da ZFM para o Brasil. Para isso, a classe política precisa estar unida com o objetivo de preservar e melhorar a Zona Franca. É muito importante que possamos estar unidos, independente de partidos políticos, porque o modelo é suprapartidário. Logo, todos temos o dever de trabalhar por sua melhoria.
JC – O Amazonas é um Estado rigoroso no exame fiscal?
Nicolau – Tem que ser, para que empresários descompromissados com o modelo não maculem a sua imagem. Ao longo dos anos de existência da ZFM, pouquíssimos empresários fizeram uma ou outra maquiagem no PIM, e isso maculou a imagem do modelo. Muitas pessoas não conhecem o Parque Industrial que temos, formado por mais de 500 empresas, e se deixam levar por problemas isolados. Por isso, acho que a fiscalização tem que ser rigorosa para que não haja nenhum oportunista querendo se beneficiar dos incentivos fiscais, mas sim empresas que realmente estão gerando emprego e renda para a população e riqueza para o Estado, decorrente de pagamento dos tributos.
JC – O senhor acaba de assumir a presidência da ALE e começa a fazer mudanças. O que está sendo considerado prioritário em sua administração?
Nicolau – Estamos fazendo um novo programa de gestão para poder tornar a Casa mais eficiente com menos custos. Vamos dar início ao processo de certificação das ISOS 9001 (melhoria dos serviços), 14001 (meio ambiente) e 18000 (recursos humanos). Com isso, vamos fazer com que a Casa se profissionalize em todos os setores. Além disso, vamos realizar um concurso, que já está sendo trabalhado, vamos impulsionar as ações da escola do Legislativo e da Universidade do Legislativo, criar uma creche, entre outros. Muitos são os projetos que iremos implementar ao logo desta administração. Com isso, iremos fazer um intercâmbio entre a sociedade e ALE através da ouvidoria e das comissões técnicas.
JC – Os recursos da ALE são suficientes para manter as demandas na administração dos prédios e salários dos funcionários?
Nicolau – A Assembleia tem que se adequar ao seu Orçamento. Então, se queremos fazer investimentos temos que reduzir custos e isso é o que estamos tentando fazer: reduzir custos para fazer os investimentos que são necessários.
JC – Qual o valor do Orçamento de 2011?
Nicolau – Pode variar, mas será em torno de R$ 190 milhões.
