Depois de nove meses sendo revisado pelo Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) o anteprojeto de revisão do Plano Diretor Urbano de Manaus deverá voltar a ser analisado ainda nesta semana pela Câmara Municipal de Manaus. Pelo menos essa é expectativa do relator da Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbano de Manaus, vereador Elias Emanuel (PSB). De acordo com o parlamentar, a previsão era de que o documento fosse recebido pelo parlamento municipal na tarde de ontem e os trabalhos iniciados ainda hoje.
A Casa Civil, no entanto, informou ao Jornal do Commercio que a documentação ainda não foi apreciada pelo prefeito Arthur Neto. O secretário-chefe da Casa Civil, Lourenço Braga, confirmou o recebimento do projeto pelo seu gabinete, mas informou que as sete leis que compõem o Plano Diretor ainda estão em fase de formatação, que deverá ser concluída até o fim desta semana.
Segundo a assessoria do Implurb, o trabalho de revisão do Plano feito pelo Instituto foi encerrado, dentro do prazo estipulado pelo MPE (Ministério Público Estadual), no último dia primeiro de agosto, quando foi enviado à Casa Civil municipal.
“O documento de revisão do Plano Diretor saiu daqui (do Implurb) no dia primeiro de agosto (quinta-feira). Cumprimos todos os prazos, trabalhamos para adequá-lo às necessidades técnico-jurídicas exigidas pelo Ministério Público Estadual”, explicou a assessoria.
Somente nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Bosco Saraiva (PSDB), designou o seu vice-presidente, vereador Sildomar Abtibol (PRP) como presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbano de Manaus. Elias Emanuel ficou com a relatoria. Também integram a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Ednaílson Rozenha (PSDB), Felipe Souza (PTN), Glória Carrate (PSD), Luiz Alberto Carijó (PDT), Socorro Sampaio (PP), doutor Alonso (PTC), Waldemir José (PT), Amaury Colares (PSC), Everaldo Farias (PV), Marcel Alexandre (PMDB) e Marcelo Serafim (PSB).
As discussões na Casa Legislativas deverão ser concluídas em 120 dias. Neste primeiro momento, no entanto, deverão ser elaborados cronogramas e metodologias.
Novela
Depois meses de atraso na elaboração e envio das propostas pelo Implurb à CMM, em novembro de 2012, o MPE determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor, que vinha sendo discutido na Câmara Municipal pela ausência de destaque nas alterações feitas no projeto e por falta de ampla publicidade das revisões à sociedade. O prazo inicial, que encerraria no dia 30 de abril, foi estendido por mais 90 dias pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal Francisco Carlos Queiroz. Durante este período, mais três audiências públicas foram realizadas nas zonas Norte, Centro-Sul e Leste que garantiram publicidade ao projeto e resultaram em 58 novas propostas populares. De acordo com informações do Implurb, o texto elaborado pelo instituto, e que foi enviado à CMM está disponível para consulta no site implurb.manaus.am.gov.br, inclusive com destaque para as alterações propostas no projeto.
“Essa publicidade é importante porque, até então, a população participava, mas não tinha acesso às mudanças no Plano”, anunciou a assessora Cláudia Valle.
