Os trabalhadores dos portos de todo o Brasil descartaram, ontem, a paralisação das atividades que iniciaria hoje, atendendo a um pedido feito pelo senador amazonense Eduardo Braga (PMDB), relator da medida provisória (MP) 595/2012, também conhecida como a nova Lei dos Portos. O pedido foi feito a todos os representantes das diversas categorias que participaram da reunião da comissão mista que analisa a MP no Senado. A reunião era para aprovar o relatório do senador, no entanto, como não houve acordo uma nova rodada de negociação ficou marcada para a próxima semana. Eduardo Braga, acatou 137 emendas de parlamentares e fez mais de dez alterações no texto enviado pelo governo. Mesmo assim, não houve consenso e um novo encontro ficou acertado.
O senador amazonense ainda tentou uma medida intermediária para uma das principais polêmicas contidas no texto que é a renovação de contratos vigentes para que eles fiquem adequados à nova Lei. A medida tem a simpatia da maioria dos parlamentares que forma a comissão, foi um pedido feito pelos empresários. Para tentar amenizar o conflito de interesses, o relator autorizou o governo a fazer a renovação à seu critério. Para os contratos antigos (anteriores a 1993), o prazo mínimo de renovação é de cinco anos, os empresários queriam dez anos. Outro ponto polêmico é que a MP permite a construção e operação de terminais privativos sem restrição de cargas, por mão de obra não especializada. Por sinal, essa questão, de acordo com os trabalhadores amazonenses, se caso não for retirada ou modificada no texto será a causa de uma greve nos portos, inclusive por tempo indeterminado.
Para o presidente do Sindicato dos Estivadores de Manaus, Claudovaldo Farias Barreto, mais conhecido como Codó, que participou da reunião da comissão no Senado representando a estiva do Estado do Amazonas, os trabalhadores depositaram mais um voto de confiança na habilidade política de Eduardo Braga. “Esperamos sair dessas negociações sem a ameaça do desemprego de centenas de trabalhadores. Só no Amazonas são 600 pessoas que trabalham nos Portos. Vamos ficar atentos e vigilantes dos nossos direitos”, confirmou o sindicalista.
Trabalhadores descartam greve, neste momento
Redação
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