Corredor exclusivo de ônibus e escalonamento de horários de pico para o funcionamento do Distrito Industrial, repartições públicas, comércio, entre outros setores, foi sugerido pelo diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amazonas (Sinetram), César Tadeu Teixeira, para dar fluidez ao trânsito de Manaus.
A proposta saiu na manhã de ontem, segunda-feira, 14, durante Audiência Pública sobre mobilidade urbana, de autoria do deputado estadual José Ricardo (PT), em conjunto com a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PSB), no Auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Questionamentos sobre o reajuste de tarifa (R$ 2,75), planilha de custos, péssima qualidade dos ônibus, isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) pelo Governo do Estado, falta de um plano diretor de transporte urbano e a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) e monotrilho, com vistas a Copa do Mundo de 2014, foram feitos pelos parlamentares aos representantes do setor, entre eles, o da SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos), Antônio Ferreira Norte Filho (diretor de Transportes Urbanos), do Sinetram, César Tadeu Teixeira, e do coordenador da Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa, Miguel Capobiango. A audiência contou também com representantes estudantis e lideranças comunitárias.
O deputado José Ricardo, por exemplo, solicitou esclarecimentos sobre o que foi pactuado e acertado com a Prefeitura de Manaus para a renovação da frota no aumento da tarifa e lembrou que existe na Justiça ação de sua autoria, do vereador Waldemir José (PT) e do deputado federal Francisco Praciano (PT), questionando a atual tarifa. O parlamentar questionou, ainda, a dificuldade de acesso dos estudantes a meia passagem e ao pagamento com dinheiro da meia-passagem. “A discussão de todas as questões é de interesse público, pois os problemas afetam 50% da população”, argumentou.
O deputado Marcelo Ramos, por sua vez, fez questão de esclarecer que não existe até agora um plano diretor de transporte e trânsito encaminhado pela prefeitura, o que “é temerário” pelo aspecto de planejamento e financeiro, uma vez que se em três anos as prefeituras não aprovarem seus planos nessa área, ficarão impedidas de receber recursos do governo federal.
Copa 2014
Há ainda, de acordo com Ramos, a questão de infraestrutura no que diz respeito às obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo, que disponibilizam R$ 800 milhões. Sua preocupação é quanto as cláusulas do empréstimo que estabelecem o primeiro desembolso do BRT (R$ 200 milhões) a vinculação ao monotrilho.
Quanto à isenção do ICMS, César Teixeira, garantiu que ele não visa investimento, mas a manutenção da tarifa dentro de um patamar (desoneração). Segundo ele, a desoneração da planilha, para diminuir o custo, é uma política de mobilidade urbana porque o transporte coletivo urbano é o único sistema que vai dar mobilidade.
“Os carros estão travando. O transporte coletivo tem que ser incentivado. É ele que vai fazer a população circular sem a influência dos veículos pequenos”, disse ele, assegurando que a tarifa sempre vai aumentar, pois sobem os preços do diesel, os custos com salário, peças, ônibus e energia. “Temos um processo inflacionário”, argumentou.
Diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Antônio Norte, disse que como estava há menos de um mês no órgão, foi mais para ouvir, mas anunciou que estão reforçando a Ouvidoria do órgão para o analisar as denúncias e buscar soluções.
Os estudantes, entre eles, Cássio Camargo, representante da Escola Estadual Sebastiana Braga, zona norte, questionou o fato de pagarem meia-passagem a R$ 1,40, quando o correto seria pagar R$ 1,35. “Os empresários ganham por dia de R$ 27 a R$ 30 mil, levando-se em consideração que 400 mil estudantes usam o transporte coletivo”, disse.
Acesso garantido
O coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Copa (UGP-Copa) no Amazonas, Miguel Capobiango, disse que todos os projetos de acesso ao Estádio foram feitos baseado no transporte coletivo existente na cidade de Manaus. No entanto, ele destacou que “tudo o que for feito em relação ao monotrilho e BRT”, que segundo ele “estão em fase de tramitação dos projetos”, “será incorporado ao atual, desde que estejam prontos até junho de 2014”.
Miguel Capobiango deixou claro que “Manaus não vai deixar de sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014 pela falta dos dois projetos. Ele defendeu que “a cidade precisa ter um sistema de transporte coletivo eficiente que será obtido com a implantação do monotrilho e BRT.
No decorrer da explanação do coordenador da UGP-Copa, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) questionou Capobiango: “De onde vem tanta segurança já que o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União têm pareceres contrários à implantação do monotrilho e a Caixa Econômica, por meio do se setor jurídico, já os acatou. Gostaria de sair dessa audiência com a mesma segurança”, disse Ramos.
Capobiango mencionou que já foi contratada uma equipe que está trabalhando no projeto do monotrilho que, por ocasião da Copa, estará em execução, não obras físicas. “Já está sendo trabalhada a parte de definição de traçado, áreas de interferência com relação a possíveis deslocação de imóveis por conta das futuras estações”, disse.
Com relação ao BRT, Capobiango afirmou que já foi sinalizada a licitação e que a obra ainda não foi contratada pela necessidade de se estabelecer um convênio entre o governo do Estado e Prefeitura de Manaus.
