Sousa: bancada reduzida é fatal

Para defender um Estado com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e uma população de quase 4 milhões de habitantes, oito parlamentares é um número insuficiente, mas pior do que isso é a bancada federal do Amazonas ter seu número de parlamentares reduzido para apenas sete. A redução, de acordo com o deputado federal Carlos Souza (PSD), é um golpe mortal na luta para fazer aprovar no Congresso Nacional a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. “O encolhimento da bancada é perigoso, é um golpe mortal”, desabafa.
A bancada diminuiu com a indefinição do nome que deverá ocupar a vaga do deputado Pauderney Avelino (DEM). Enquanto o vereador Plínio Valério (PSDB) não decide assumir a vaga com medo de perder o mandato na Câmara Municipal de Manaus, o Estado se enfraquece em Brasília, às vésperas da votação, no plenário da Câmara Federal, do relatório do deputado Henrique Oliveira que prorroga a ZFM e estende seus incentivos fiscais para a Região Metropolitana de Manaus.
A situação de acefalia e de desorganização da bancada é tanta que Carlos Souza revelou ontem (21) ao Jornal do Commercio não ter certeza se é o único representante amazonense na Comissão Especial, de 40 parlamentares, formada pela Mesa Diretora da Câmara para analisar o relatório de Henrique.“Briguei para ser o indicado do meu partido na Comissão e não sei se dela fazem parte outros parlamentares amazonenses”, expressou.
Segundo Souza, com o impasse criado em função da vaga de Pauderney aumentaram as dificuldades para a aprovação do relatório em plenário.“Se com oito já era difícil, imaginem com sete, tendo que enfrentar 70 deputados paulistas. Será preciso coragem e muito jogo de cintura, muita articulação”, lamenta, alertando que o enfraquecimento da bancada, por outro lado, encoraja a luta de vários Estados pela criação de ZPE’s (Zonas de Processamento de Exportação).
“As ZPE’s são benéficas para os estados em busca de desenvolvimento econômico, mas são ruins para a nossa ZFM uma vez que criam competitividade ao lado da ZFM. Então, eu sou contra as ZPE’s e a favor da dinâmica do modelo ZFM. Se as ZPE’s prevalecerem, a ZFM será esvaziada, e teremos sérios problemas, como o aumento da pobreza”.
Braga
Em dezembro de 2012, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) confirmou, em turno suplementar, a aprovação do substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, permite às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação destinar ao mercado interno até 40% de sua produção. Hoje, as ZPE’s só têm permissão para vender dentro do país 20% do que produzem, ou seja, 80% devem se obrigatoriamente exportados. Os defensores consideram as ZPE’s instrumentos importantes de desenvolvimento, que impulsionaram o crescimento da China, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan. Mas Carlos Souza teme que elas acabem por destruir o modelo ZFM.
Por isso, o deputado do PSD lamenta a situação da bancada federal amazonense, fazendo questão, entretanto, de salvaguardar qualquer responsabilidade do coordenador, senador Eduardo Braga (PMDB). “Braga está assoberbado com tantas ocupações”, explica, reconhecendo que a agenda diária do senador Eduardo Braga está completamente tomada por audiências em virtude da sua condição de relator da comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária.