Sem tardança nem salamaleque, o coronel da reserva Alfredo Alexandre Menezes Júnior, enfim, assinou nesta segunda-feira 18, o termo de posse do novo titular da autarquia, oficializando o início de sua gestão frente à SUFRAMA, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Em nome do presidente Wilson Périco e dos associados deste CIEAM, queremos felicitar sua indicação e posse, colocando-nos à disposição para colaborar, nos limites de nossas possibilidades, para o resgate pleno da autonomia financeira e administrativa da Suframa, esvaziada de seus poderes legais e recursos de investimentos. Permitimo-nos, pois, listar algumas demandas que, a nosso ver, podem recuperar a mencionada autonomia e ajudar a inserir a economia da Zona Franca de Manaus no sumário de uma política industrial, de inovação, ciência, tecnologia e socioambiental do Brasil.
- Resgate do Conselho de Administração da Suframa como órgão de gestão dos incentivos e dos recursos aqui gerados, que sejam necessariamente aqui aplicados para efetiva redução das desigualdades regionais como manda a Constituição Brasileira onde estamos inseridos. Temos que decidir aqui o futuro que queremos para esta e futuras gerações.
- Na qualidade de doutor em Planejamento e Jornalista por formação, com larga experiência internacional, tanto na ONU como na OEA, sua gestão na Suframa pode redesenhar a promoção do desenvolvimento regional, abrir o leque das parcerias globais para atrair conhecimentos e experiências de gestão compartilhada, Tecnologia e Biotecnologia de que precisamos visando diversificação e adensamento do polo Industrial e da regionalização de seus benefícios através de novas modulações econômicas.
- Com o resgate do CAS como órgão gestor e gerador de políticas regionais, devemos flexibilizar a emissão dos PPBs, os processos produtivos básicos, atualmente sob o controle dos burocratas engravatados de Brasília, que se tornaram especialistas nos embargos de gaveta. Interessa às empresas e ao conjunto de atores econômicos que essa flexibilidade permita a emissão de PPBs indutivos por blocos de produtos assemelhados e que possam dispensar a romaria obrigatória dos investidores aos guichês da burocracia do Planalto.
- Temos certeza que Vossa Senhoria já deu umas voltas nas constrangedoras ruas do polo Industrial, verdadeira tábua de pirulitos em que se transformou a paisagem urbana de onde se origina mais de 80% de nossa economia. Por que o poder público, o ator que mais recebe desse investimento cinquentenário, não faz sua parte? Que novas empresas vão querer investir num polo industrial tão açoitado pela inconsequência dos mais agraciados? O município arrecada ali metade de seus impostos. O Estado recebe R$1,5 bilhão nos fundos constitucionais e a União, 50% da riqueza aqui geradas.
- Precisamos trabalhar em conjunto para formar uma base parlamentar amazônica que possa trabalhar em bloco em defesa de nossos interesses, incluindo primeiramente a retenção para aplicação local dos recursos gerados no Amazonas. Mais da metade da riqueza é escoada para a União. Do jeito que está parece que temos alguma responsabilidade por esse status de ilegalidade. Retendo esse dinheiro na região podemos fazer o que fizeram as empresas do Arco Norte, investindo em infraestrutura para escoamento do agronegócio. Hoje, o Estado do Pará vai muito bem obrigado. E nós aqui, sequer, temos um porto público, distribuição decente de energia, comunicação precária e cara.
- Enfim, Superintendente, eis algumas de nossas bandeiras, que incluem ainda a hipocrisia de não recuperar a BR319, sob a alegação de que haverá depredação ambiental. Todos sabemos que isso é cascata regada a muita negligência com o direito de ir e vir de nossa gente. Vamos mostrar, também, que temos direito ao Polo gás-químico, à transformação do aeroporto Ponta Pelada em infraestrutura aeroportuária e que, ao menos 5% do faturamento do governo em cima de nossa produção seja utilizado em infraestrutura da competitividade.
Seja, pois, bem-vindo, Coronel Meneses, a luta é insana mas vale a pena. Não somos a causa da desgraça fiscal do Brasil com os 8% gerenciados pela Suframa. Somos, isso sim, parte da solução para as saídas de um desenvolvimento econômico inteligente e sustentável, como somos capazes de fazer. Conte conosco.
*Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]