Marco Dassori
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A arrecadação estadual do Amazonas ganhou mais força em abril e emendou seu terceiro mês consecutivo no azul. A soma de impostos, taxas e contribuições administrados pela Sefaz totalizou R$ 1,45 bilhão. O confronto com o mês anterior (R$ 1,38 bilhão) – que teve Semana Santa, Páscoa e dois dias úteis a menos – confirmou elevação nominal de 5,07%. A comparação com o mesmo mês de 2023 (R$ 1,27 bilhão) mostrou acréscimo de 14,17%, já descontada a inflação oficial do IPCA. Com isso, o quadrimestre (R$ 5,30 bilhões) já saiu do zero a zero e está inflado em 5,36%, em termos reais.
O levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas revela que a arrecadação do ICMS, que é majoritária, progrediu no comparativo de abril e já conseguiu sair do zero a zero no acumulado do ano. O mês foi favorável para todos os setores econômicos, principalmente para os serviços, com resultados positivos para combustível e comunicação. O quadrimestre, por outro lado, apresentou a arrecadação no vermelho para a indústria, e estagnação no recolhimento junto ao comércio, sendo acompanhada por resultados desfavoráveis também em energia e combustível.
Entre os demais tributos, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), as transferências de IRRF (Imposto Retido na Fonte) e as taxas da Sefaz, alcançaram taxas de crescimento na casa dos dois dígitos, em abril. Praticamente todos os fundos alimentados com contribuições da indústria também tiveram saldos positivos, com exceção do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas). O mesmo se deu no aglutinado dos quatro meses iniciais do ano.
Tributos em alta
Responsável por 82,07% da receita estadual, o ICMS induziu a expansão. O tributo ganhou força entre março (R$ 1,16 bilhão) e abril (R$ 1,19 bilhão), experimentando aceleração de 2,59%. A comparação com o mesmo mês do exercício anterior (R$ 1,15 bilhão) apontou acréscimo real de 8,52% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em quatro meses (R$ 4,71 bilhões), o recolhimento subiu apenas 1,32%.
Em um mês positivo para o comércio, o IPVA voltou a brilhar com o melhor desempenho. Em sintonia com o aquecimento nas concessionárias e o aumento da frota de veículos do Amazonas, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores decolou 64,88% ante igual mês de 2023, saltando para R$ 100,88 milhões. De janeiro a abril (R$ 339,21 milhões), o montante obtido pelo segundo tributo do fisco estadual em termos de receitas próprias cresceu 47,14%, já descontada a inflação.
O minoritário ITCMD também teve elevações no mês (+59,48% e R$ 3,76 milhões) e no ano (+2,23% e R$ 18,16 milhões). As taxas seguiram a mesma trajetória em abril (+26,64% R$ 23,36 milhões) e no quadrimestre (+34,62% e R$ 67,91 milhões). As receitas estaduais do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) ficaram no azul em ambas as comparações (+48,29% e +21,50%), com R$ 129,61 milhões e R$ 421,25 milhões.
Com o ensaio de recuperação do recolhimento sobre a indústria, o somatório das contribuições econômicas incidentes sobre o PIM também progrediu. O incremento foi de 1,29%, com R$ 248,67 milhões. O melhor desempenho veio do majoritário FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas), tanto em abril (+4,07%), quanto no quadrimestre (+6,66%). O mesmo se deu no fundo destinado à manutenção da UEA (+3,32% e +1,60%), mas não no FMPES (-14,60% e -1,85%) – sinalizando dificuldades maiores no empreendedorismo.
Serviços na frente
Sem datas comemorativas e sob o impacto das restrições orçamentárias das famílias pelos juros e endividamento, o comércio respondeu pela maior parte da receita tributária. Houve acréscimo líquido de 11,27% no confronto com abril de 2023, culminando em R$ 613,44 milhões. No quadrimestre (R$ 2,34 bilhões), praticamente não saiu do lugar (+0,03%). A rubrica de “notificação de mercadoria nacional” teve altas de 10,32% e 0,31%, na ordem.
Depois das oscilações anteriores, a indústria gerou mais tributos em abril (+2,48% e R$ 474,82 milhões) e seguiu no vermelho no quadrimestre (-0,28% e R$ 1,95 bilhão). A receita com insumos importados (R$ 231,01 milhões e R$ 937,48 bilhões) sustentou o resultado global (+5,49% e +3,79%, respectivamente). A rubrica de “indústria incentivada” caiu no mês (-14,26% e R$ 113,45 milhões), mas não no ano (+4,43% e R$ 442,43 milhões).
Embora majoritários em empresas e empregos, os serviços respondem pela menor parte da arrecadação, mas voltaram a avançar em todas as comparações. Escalaram 19,42% (R$ 104,16 milhões) na variação anual acumulando incremento de 18,92% (R$ 415 milhões) de janeiro a abril. O vigor arrecadatório veio principalmente para o subsetor de comunicação (+9,39% e -14,21%), mas combustíveis (+13,25% e -24,19%) e energia (+3,38% e -5,34%) ainda não conseguiram se reposicionar no acumulado do ano.
Retomada e seca
Para a ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, os números da Sefaz confirmam um cenário já aguardado por analistas de mercado. Na análise da economista, os dados demostram uma “trajetória de retomada” da economia amazonense, impulsionada pela elevação da arrecadação dos tributos com pesos mais representativos, mas os próximos meses tendem a ser mais difíceis
“Espera-se que o próximo trimestre siga apresentando números positivos, mas com crescimento mais tímido, em função do cenário macroeconômico que ainda inspira atenção e acompanhamento. Precisamos acompanhar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, bem como o peso dos preços dos alimentos na estimativa de inflação, com a consequente decisão do Banco Central sobre a taxa Selic. No cenário econômico regional, a estiagem preocupa os setores econômicos em especial a indústria e os serviços, que têm peso relevante sobre a o recolhimento estadual”, ponderou.
A consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, diz que os números não surpreendem e estão dentro de uma “expectativa crescente”. “De uma forma geral, a economia do país está se recuperando e dando sinais positivos, então o PIM está bombando, e vice-versa. Ninguém compra TVs e motocicletas quando está passando dificuldades. E temos o Dia das Mães, que é a segunda data mais importante do comércio. O Polo vende produtos para a data comemorativa com um ou dois meses de antecedência, para que cheguem ao varejo em tempo hábil”, concluiu.
Denisse Kassama relativiza a piora das projeções dos analistas de mercado, mas concorda que a estiagem de 2024 inspira preocupações. “Ainda estamos em um processo de redução mínima da Selic, e entendo que haverá crescimento, embora não tão significativo. As projeções da Pesquisa Focus costumam ser ultrapessimistas e não se cumprem, como ocorrido no ano passado. Evidente que a mudança climática já sinaliza uma tragédia anunciada para a gente. Vamos ver que passos o governo dará para evitar os impactos que a seca proporcionou à economia do Amazonas no ano passado”, concluiu.
