Regime tributário da ZFM é tema de seminário da Suframa

Devido à grande procura por parte do público em geral, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) realiza mais uma edição do seminário “Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio”. O evento ocorrerá no dia 15 de abril, das 14h30 às 17h30, no auditório Floriano Pacheco, na sede da autarquia).
O seminário é resultado de parceria entre a Suframa e o Grupo de Renúncia Fiscal da Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica). A meta é apresentar os incentivos fiscais no âmbito federal e estadual aplicados na Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio, dando maior ênfase ao processo de internamento de mercadorias nacionais.
Mais de 300 pessoas devem participar do evento, cujas inscrições já foram encerradas. A programação é constituída por dois painéis: “Aplicação prática dos incentivos” e “Incentivos fiscais no internamento nacional”. Durante o primeiro serão proferidas as palestras “Os incentivos fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pelo auditor fiscal de Tributos Estaduais da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), Ernesto Rocha; e “Os incentivos fiscais para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação), PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”, por João Braga de Freitas, especialista em Direito Tributário, Contabilidade Industrial e Direito Comercial.
No segundo painel, a coordenadora de Internamento da autarquia, Maria do Carmo Garcia, e o coordenador-geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da autarquia, João Paiva, irão ministrar palestra sobre “Os incentivos fiscais e a operacionalidade do processo nos internamentos de mercadorias nacionais” e “Sistema Nacional de Internamento Nacional: Como utilizar os incentivos com o uso do PIN (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional)” respectivamente.
Os participantes do seminário receberão certificados digitalizados, cuja emissão ocorrerá até 23 de abril. O primeiro seminário sobre o tema foi realizado em 28 de fevereiro, como parte da programação em comemoração aos 43 anos da Suframa e do modelo ZFM. Contou com a participação de grande público formado por empresários, profissionais da área de comércio exterior, técnicos da autarquia, de outros órgãos do poder público. Há previsão de novo seminário com data ainda não definida.