Os trabalhadores com data de nascimento de janeiro e fevereiro, começam a sacar nesta sexta-feira (10), o pagamento das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em todo o país. Segundo a Caixa Econômica, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas quanto ao benefício e para facilitar o acesso às informações, as agências da capital e interior do Amazonas abrirão nas datas de 10, 13 e 14 de março das 8h às 16h, sendo que os horários das 8h às 9h e das 15h às 16h serão para atendimento exclusivo das contas inativas do FGTS. Já no sábado (11), agências em Manaus e no interior farão plantão para tirar dúvidas dos trabalhadores amazonenses. Todas funcionarão das 9h às 15h. No Amazonas, a estimativa é de 341 mil contas inativas, com saldo de R$ 353,8 milhões.
A Caixa esclarece que quem nasceu em janeiro e fevereiro deve encontrar problemas ou até mesmo o saldo zerado ao consultar os dados através do site ou do aplicativo da CEF (Caixa Econômica Federal). Segundo ela, a falha é pontual e reforçou a busca por informações por meio dos canais de atendimento. “Apesar dos relatos de problemas, o trabalhador que tiver a conta inativa não será prejudicado e poderá efetuar o saque normalmente “, informou. O calendário vai até 31 julho deste ano, conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem ainda tiver dúvidas se tem ou não direito ao benefício, deve acessar o site (caixa.gov.br/contasinativas) exclusivo para atender esse serviço. Além do ambiente online, também tem o Serviço de Atendimento ao Cliente (0800-726-2017) para dar informações ao trabalhador. Em ambos os canais é possível verificar se tem direito ao saque, o valor a ser retirado, a data em que o recurso será disponibilizado e os canais de pagamento. Para realizar as consultas, o trabalhador deve informar o número de CPF e PIS/PASEP (NIS).
Quem pode sacar
De acordo com a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Antes da publicação da medida, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei. “Mas quem preferir não sacar, é importante destacar que só voltará a ter acesso ao pagamento mediante as situações elencadas por lei”, informou a Caixa.
Calendário
Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.
Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.
Canais de saque
A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas nos terminais eletrônicos da Caixa apenas com senha do Cartão do Cidadão. Já para valores até R$ 3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.
A retirada do FGTS inativo também pode ser feita nos canais Correspondentes Caixa Aqui e nas unidades lotéricas. O valor máximo de saque nesses dois locais está limitado em R$ 3 mil, mediante apresentação do Cartão Cidadão, senha e documento de identificação com foto do trabalhador. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências bancárias da Caixa. Já para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.
Para os clientes que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do cronograma mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas também poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site ou pelo Telesserviço. Quem preferir, pode retirar o pagamento diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo empregatício como a carteira de trabalho onde consta o registro ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quando o valor for superior a R$ 10 mil.
Ainda segundo a Caixa, trabalhadores com conta poupança na Caixa poderão transferir o dinheiro das contas inativas para outro banco sem ter de pagar pela movimentação (DOC ou TED) até 31 de agosto. Quem não tem conta na Caixa poderá transferir o dinheiro do FGTS sem custo para outros bancos até 31 de julho.
Trabalhadores falecidos
No caso das contas inativas de FGTS dos trabalhadores falecidos, os herdeiros legais deverão ter um inventário ou uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Também é necessária a apresentação da identidade e CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, a caixa esclarece que os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessar o benefício com 18 anos de idade.
Atendimento prolongado em Manaus e no interior
As agências de Manaus e interior do Amazonas ampliarão nesta sexta-feira (10), segunda-feira (13) e terça-feira (14) deste mês o horário de atendimento para quem busca informações sobre o saque do FGTS. As agências estão abrindo às 8h e fechando às 16h.
No entanto quem não conseguir ir durante a semana, pode aproveitar que neste sábado (11), 20 agências na capital (exceto as agências Manauara Shopping e Millenium Shopping) farão plantão para tirar dúvidas sobre as contas inativas. No interior, apenas a do município de Itacoatiara fará plantão. O atendimento será das 9h às 15h.
Esse será o segundo sábado que excepcionalmente, as agências da Caixa em Manaus e no interior atenderão os trabalhadores com esta finalidade. Somente no primeiro, dia 18 de fevereiro, foram atendidos cerca de 9 mil trabalhadores com dúvidas sobre as contas inativas do FGTS nas agências que abriram no Estado do Amazonas. Desde a divulgação do calendário (14 de fevereiro), a Caixa já atendeu 3,6 milhões de trabalhadores sobre contas inativas nas agências em todo o país.
Cuidados com o dinheiro em mãos
Na avaliação do economista Francisco Mourão Júnior, esse dinheiro é bem-vindo para o trabalhador e a arrecadação das contas inativas deve movimentar a economia local. “Sem dúvidas esse dinheiro chega em boa hora, porque segundo a legislação esse resgaste só seria possível após três anos sem carteira assinada.
Nós ainda estamos em um cenário de recessão, com PIB (Produto Interno Bruto) negativo, juros e desemprego em alta, além das famílias endividadas e o governo toma essa medida que vai movimentar uma economia estagnada”, disse. O economista afirma que a prioridade do trabalhador será pagar suas contas ou comprar produtos de primeira necessidade e alerta quem pretende usar o recurso para sair do vermelho. “Como muitos vão liberar o crédito para fazer novas dívidas, nesse processo é preciso utilizá-lo com prudência para não perder o controle financeiro”.
Mas para aqueles que não tem dívidas, o ideal é investir em um curso de qualificação ou poupar, orienta Mourão Júnior. “Quem estiver em situação cômoda pode fazer um curso que fará toda a diferença no currículo ou até um bom investimento de maneira conservadora na caderneta de poupança”, sugere. O trabalhador também pode aplicar no Tesouro Direto, que é um programa para compra e venda de títulos públicos, funcionando basicamente como se a pessoa estivesse emprestando dinheiro para a União financiar obras públicas e, em troca, recebe juros por essa transação.
