Dedicando-se ao aprimoramento da administração pública, é oportuno destacar as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) voltadas ao público externo que têm se destacado nos últimos anos. Reconhecendo a importância da formação, inclusão e capacitação, a Corte de Contas tem desempenhado uma tarefa essencial ao oferecer oportunidades de ingresso e aproximação à comunidade.
Com ofertas de programas de estágio para acadêmicos do ensino superior, processos seletivos para residência jurídica e contábil, além de qualificação e mestrado em Direito e o programa Menor Aprendiz, o TCE-AM reafirma seu compromisso e relevância para a sociedade amazonense, demonstrando estar ciente das mais diversas necessidades e desafios da nossa população que vão além das práticas de fiscalização.
Valorização de Estagiários
O Programa de Estágio do Tribunal de Contas tem sido uma ponte valiosa entre a academia e o setor público, sendo uma boa oportunidade para que os estudantes tenham um primeiro contato com o mercado de trabalho. Considerado uma mão de obra essencial para diversos órgãos, a Corte de Contas amazonense possui 210 estagiários que representam cerca de 20% da composição do TCE-AM.
Adotando algumas ações importantes para a valorização dos estagiários, o Tribunal vem demonstrando seu reconhecimento através de reajuste de bolsa-estágio, acesso a cursos e palestras, assim como a possibilidade de acompanhamento médico, odontológico e psicológico através da Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e a disponibilização de uma boa estrutura para desempenho de suas atividades.
Potencializando seu compromisso com o desenvolvimento dos acadêmicos de ensino superior do Amazonas, a instituição vem oferecendo oportunidades de aprendizado prático e imersão nas complexidades do controle externo, mas também viabilizando conhecimento de muitas outras áreas para além das atividades fins da Corte. Isso visa não só beneficiar os estagiários e o órgão público, mas também enriquecer a capacidade destes futuros profissionais para uma prestação de serviço mais eficiente e dinâmica.
Formando Especialistas em Contas Públicas
Em um esforço para aprofundar o conhecimento e a experiência de profissionais, o TCE-AM realizou pela primeira vez em 2023, o processo seletivo para Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas, visando contribuir significativamente para o aprimoramento técnico de bacharéis em Direito e Ciências Contábeis, além de garantir que a sociedade amazonense conte com serviços altamente capacitados.
Com 1.361 candidatos inscritos, quase 900 realizaram as provas que avaliaram seus conhecimentos e habilidades nas respectivas áreas de atuação. Ao todo, o certame ofertou 30 vagas, sendo 20 voltadas para a área de Direito e 10 para contabilidade.
De forma pioneira, o Tribunal de Contas ofereceu vagas de Residência voltada aos contadores, marcando a trajetória da instituição e valorizando o papel desses especialistas tanto para a análise processual quanto para outras normas decorrentes das relações sociais entre as pessoas.
Focado nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, que compreende as atividades teóricas e práticas, os alunos-residentes contam com o acompanhamento e avaliação dos servidores da Corte, para que no fim do Programa, possam garantir o certificado e ser colocados no mercado de trabalho com muito mais habilidade e vivência profissional.
Qualificação da Escola de Contas e Mestrado em Direito
Inovando ao oferecer o MBA em Relações Institucionais e Compliance, o curso de pós-graduação é destinado para servidores públicos de diversas instituições ao levar conhecimento da área à administração pública, qualificando esses servidores para uma boa gestão.
Contando com a participação de servidores do próprio órgão mais os funcionários públicos do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, além de servidores da Prefeitura de Manaus, da Câmara Municipal de Manaus e do Governo do Estado, o curso é realizado pela Escola de Contas Públicas em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) como forma de difundir condutas que priorizem o cumprimento de leis, normas e regras.
De acordo com o presidente, possibilitar esse tipo de qualificação pode aprimorar ainda mais o serviço público oferecido no Amazonas. “Oferecer uma pós-graduação MBA já foi uma grande conquista do Tribunal de Contas do Amazonas. Sabemos da importância do compliance para uma administração correta e eficaz, e como órgão instrutor e punitivo, precisamos ser parte ativa nesse processo de difusão da temática para as demais instituições amazonenses”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Seguindo a ideia de proporcionar uma sólida base acadêmica para aperfeiçoar o serviço público, o Tribunal também firmou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para garantir mestrado inter em Direito aos servidores de ambas as instituições.
“Aperfeiçoar o serviço público passa pela qualificação dos servidores. Poder ofertar mestrado em parceria com uma instituição tão respeitada quanto a Ufam é de enorme privilégio para todos nós”, salientou o conselheiro-presidente do TCE-AM.
Com ações inéditas como essas direcionadas ao ensino e educação, a Corte demonstra a intenção de traduzir em um corpo de funcionários mais preparo e destreza na fiscalização das contas públicas e na análise de questões complexas através da especialização.
Investindo no Futuro da Juventude
Há 30 anos a integração de adolescentes entre 14 a 16 anos vem sendo realizada em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam) depositando uma atenção especial à inclusão de jovens por meio do Programa Menor Aprendiz.
Proporcionando mais oportunidades para que jovens adquiram experiência profissional valiosa, o Programa contribui para sua formação e abre portas para futuras carreiras. Sob os cuidados da Divisão de Assistência Social da Corte de Contas (Dias), a instituição busca viabilizar aos jovens aprendizes ferramentas essenciais para lidar com desafios, desenvolver a autoestima e a confiança, além de incentivar a busca por conhecimento e a promoção da cidadania. Com 50 adolescentes compondo o quadro de menores aprendizes do Tribunal, eles dão auxílio administrativo para servidores e técnicos da Corte por meio dos conhecimentos teóricos adquiridos em aulas na Adcam.
Integrando o projeto, o estudante Luan Enzo, de 15 anos de idade e vindo do município de Manaquiri, comenta que o programa Menor Aprendiz é um primeiro passo para a realização do sonho de se formar em Medicina.
“Agradeço a oportunidade que estou tendo em poder aprender um pouco sobre o mercado de trabalho aqui no TCE-AM e por poder, nesse desenvolvimento, ajudar minha família até mesmo com o sustento financeiro de casa. Estou bastante animado para iniciar as atividades e poder agora vestir o uniforme e usar esse crachá é motivo de grande orgulho”, disse.
Cesar de Sousa, 61, tio de Luan, revelou o sentimento em comum na família. “Orgulho e felicidade. Essa é uma oportunidade que poucos adolescentes têm na vida. Tenho certeza que ele vai agarrar essa oportunidade e que aqui será o primeiro passo para uma carreira de sucesso”, afirmou.
Por Giovanna Félix
@tceamazonas
