Independência para sobreviver (1)

Conquistar a independência nacional é requisito indispensável para sustar o saqueio exercido por grupos estrangeiros, agora mais dramático com a perspectiva da secessão de territórios ditos indígenas, começando no Extremo Norte do País. Isso começa a sensibilizar lideranças civis e militares.
O Brasil sofre também a incontrolada aquisição de terras por empresas estrangeiras, como na monocultura de cana-de-açúcar, a fim de produzir e exportar etanol. Além disso, sob o pretexto hipócrita da preservação ambiental, estrangeiros adquirem terras na Amazônia, calculando poder comprá-la inteira por US$ 50 bilhões, uma bagatela diante dos recursos transferidos do Brasil, da ordem de R$ 2 trilhões/ano. Vide meu artigo “Saqueio e Perda de Direitos”, publicado em A Nova Democracia, nº 37, outubro de 2007.
A absurda alienação de imensas extensões de terras viabiliza-se por meio da supressão na Constituição da distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, bastando a estas registrar-se no País. Essa supressão foi um dos muitos atos de lesa-pátria cometidos na presidência de FHC, com a aprovação do Congresso.
Ainda na área fundiária, o atual presidente obteve do Congresso a Lei de Florestas (nº 11.284, de 02.03.2006), para que a União licite concessões em 5,5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia, por prazos de 40 anos, renováveis por mais 40. Qualquer empresa nacional ou estrangeira poderá extrair madeira, apropriar-se da biodiversidade, patentear recursos e explorar o subsolo.
A apropriação direta do solo nacional por estrangeiros resulta da relação de forças decorrente da cessão, intensificada a partir de meados dos anos 50, de espaços estratégicos menos visíveis, como o controle das empresas em atividade no País, aprofundando as dependências: tecnológica, financeira, cultural e, por fim, a política.
Controlando todos esses aspectos da vida e do poder no País, não foi difícil às oligarquias estrangeiras obter subsídios que potenciam o saqueio. A política econômica brasileira programa o subdesenvolvimento, ao cumular o capital estrangeiro de benesses, além de lhe oferecer a livre exploração do mercado interno e do mercado exterior. De posse do poder, os grupos estrangeiros realizam as transferências que acentuam o empobrecimento do País, cuja fraqueza estratégica, política e militar é assim agravada.
Competentes analistas alertam-nos sobre a reconstituição da 4ª Frota Naval norte-americana para agir em mares da América Latina e do Caribe. Associam a coincidência dessa medida com a descoberta de petróleo na camada de pré-sal sob mares do Brasil, não descartando a intencionalidade da coincidência. Ao mesmo tempo, o ministro da Marinha lembra a penúria e o atraso tecnológico do equipamento de sua Força, constatação, de resto, válida para as demais Forças.
Exemplo contundente é o arrastar, por decênios, do projeto de construir submarinos nucleares. Essa iniciativa da Marinha, que desenvolveu excelente tecnologia própria, parece nunca chegar à conclusão, porque suas verbas são reduzidas e contingenciadas. Não é preciso ser perito em assuntos bélicos para saber que os submarinos convencionais não mais asseguram qualquer defesa naval. Só os nucleares põem-se a salvo de mísseis, graças à sua incomparável velocidade e às profundidades a que podem descer.
Sem defesa para seu imenso e riquíssimo litoral, à mercê de predadores hegemônicos, o País está na iminência, ademais, de perder territórios que lhe estão sendo subtraídos por meio de reservas indígenas, como a ianomâmi, de 96 mil km quadrados, em áreas que recobrem as maiores reservas de minerais estratégicos e preciosos, ademais de estupenda biodiversidade. É em função dessas riquezas, existentes também na Raposa Serra do Sol, em Roraima, que o Executivo federal a quer demarcar em faixa contínua, além de expulsar os não-índios, obedecendo aos conceitos racistas inculcados principalmente pelas atuais potências hegemônicas, com extenso histórico de ge