Com 30% de seu território ocupado por terras indígenas, o Amazonas é sem dúvidas um Estado com grande potêncial para a exploração de minérios. Por este motivo, o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, está desenvolvendo um PL (Projeto de Lei), com o objetivo de adequar a extração dos minerais em terras ocupadas por índios.
O PL, que já deveria estar tramitando no CN (Congresso Nacional), retornou às mãos do ministro Edílson Lobão. A ordem partiu da presidente, Dilma Rousseff (PT), que solicitou que sejam realizadas novas análises no projeto, a petista quer evitar problemas após o envio do mesmo para o CN.
Na última quarta-feira, 2, o assunto esteve presente na pauta das discussões da CNI (Confederação Nacional da Indústria), durante a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração, realizada em Brasília. O presidente da Crgrmge-Aleam (Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), deputado Sinésio Campos (PT), esteve no encontro e ressaltou a necessidade do Estado em obter conhecimento técnico do trabalho do setor mineral em terras indígenas. O parlamentar anunciou que representantes do Estado farão intercâmbio com países como Canadá, África do Sul, e Austrália, para conhecerem os resultados positivos conquistados por eles através de políticas públicas voltadas para a extração em localidades indígenas.
“No setor mineral, o governo do Amazonas e a Aleam começarão conhecendo os moldes da mineração praticada pelos indígenas no Canadá”, disse o deputado.
O primeiro passo se dará durante a realização do encontro internacional de mineração, em Toronto, Canadá, entre os dias 6 e 9 de março deste ano, o PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada). O encontro visa criar mecanismo de capital de risco para o conhecimento geológico no Amazonas, a fim de gerar segurança dos investimentos privados.
O petista também sinalizou uma parceria com o Ibram (Instituto Nacional de Mineração), ele quer trazer para a cidade uma exportação internacional de mineração, a finalidade seria discussão dos potencias minerais da Amazônia e as políticas de governo voltadas para o setor. “Tudo o que consumimos direta ou indiretamente depende da atividade mineral, por isso a preocupação em debater o tema”, avaliou Campos.
Quem também esteve presente no encontro foi o titular da secretaria de Estado para os povos indígenas, Bonifácio José Baniwa, que defendeu o uso da mão de obra indígena no processo de exploração de minérios no Amazonas. Segundo Baniwa, a população indígena amazonense é formada por inúmeros povos que atuam diretamente no desenvolvimento da sociedade, e que a cada dia procuram estar inseridos no processo de formação em cursos de nível superior.
“Garanto que há recursos humanos nas comunidades indígenas preparados para atuar no setor de mineração. O indígena de hoje, não é o mesmo da época do descobrimento do Brasil”, comentou.
Municípios querem flexibilidade em Leis
No início do mês passado, representantes de oito municípios mineradores do Estado estiveram em Brasília reunidos com o ministro de Minas e Energia, Edílson Lobão. O objetivo foi pressionar o ministério para que as Leis que regem o setor sejam flexionadas para aumentar a capacidade financeira dos municípios mineradores do Estado. Na ocasião, o presidente da AAM (Associação Amazonense dos Municípios), Jair Souto, declarou que algumas delas impedem a exploração dos recursos minerais, e consequentemente inviabilizam o crescimento econômico das cidades. “A exploração é vital para que as prefeituras possam adquirir independência financeira das esferas federal e estadual”, destacando que grande parte dos recursos utilizados pelas prefeituras advém da União e do Estado. “E isso só acontece porque estamos impossibilitados de utilizar as riquezas que temos em nosso solo. Queremos que as Leis sejam repensadas para que possamos usar nossos minerais com responsabilidade”, ressaltou.
De acordo com dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), atualmente, os municípios produtores de minério recebem 65% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os Estados 23% e a União (DNPM, Ibama e MCT), 12%. O cálculo é feito com base nas alíquotas sobre o faturamento líquido, que varia de acordo com a substância mineral. Os minérios de alumínio, manganês, sal-gama e potássio recebem uma alíquota de 3%; os ferros, fertilizantes, carvão e demais, embolsam 2%; pedras preciosas, lapdáveis, carbonatos e metais nobres, 0,2%; para o ouro é destinado apenas 1%.
Os municípios com maior potencial no setor de mineração são: Manaquiri, Apuí, Presidente Figueiredo, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Novo Aripuanã e Coari.
