O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), examina a possibilidade de propor uma convocação extraordinária para garantir a votação do texto do Orçamento Geral da União para 2008.
Com a rejeição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), os governistas dão como provável o atraso na votação do texto, que deve sofrer alterações.
Garibaldi deu a entender que só pretende definir sobre uma eventual convocação extraordinária depois de ouvir os líderes partidários da oposição e do governo. O peemedebista planeja fazer uma reunião com os líderes.
Pela Constituição, a convocação extraordinária, se ocorrer por determinação dos atos de Garibaldi e Chinaglia, deve ser submetida à votação nos plenários do Senado e da Câmara e obter a aprovação da maioria nas duas Casas.
O ato de convocação também pode ocorrer via presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou por iniciativa da aioria dos deputados ou senadores.
Garibaldi marcou uma reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A hipótese de convocação extraordinária deve ser um dos temas do encontro.
Segundo o peemedebista, é fundamental manter uma relação próxima com a Câmara. “Às vezes, o presidente da Câmara fica tão distante”, disse.
Fisicamente, as presidências da Câmara e do Senado são separadas por uma porta divisória. “Não estou brincando, não. Às vezes, a Câmara fica distante mesmo.”
O presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), descartou a hipótese de retirar do Congresso Nacional a proposta orçamentária e enviá-la para o governo federal.
A idéia foi apresentada pelo ministro Guido Mantega. Ele afirmou que o Orçamento de 2008 precisará ser retirado do Congresso e refeito pelo Executivo.
“Todas as atividades orçamentárias ficam suspensas. O Orçamento será retirado do Congresso para ser adequado às novas condições”.
