A Frente parlamentar de Pesquisa e Inovação estabeleceu seu plano de trabalho na semana passada. O documento foi apresentado, pelo coordenador geral do grupo, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
O planejamento da frente aponta as ações a serem conduzidas pelo grupo no âmbito do Congresso Nacional e procura atender as demandas das entidades que formam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da sociedade brasileira.
O principal objetivo é estabelecer um amplo leque de iniciativas que possibilitem tornar decisivo o papel da CT&I no desenvolvimento sustentável do país.
“Quinta-feira foi o início de um relacionamento mais efetivo com a sociedade. Esse documento é uma provocação para aprimorar a frente parlamentar”, afirmou Piau.
Na ocasião, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é o subcoordenador do grupo, apontou algumas prioridades da frente. Ele destacou a questão do orçamento para a área de CT&I. “A nossa posição fica muito fragilizada para pedir mais recursos quando não conseguimos executar o que está disponível”, disse.
Outro objetivo do grupo, segundo o deputado, deve ser o de promover uma maior interação entre a comunidade acadêmica, o setor produtivo e o legislativo.
“Acredito que a frente deve ser plurissetorial. Isso depende de um trabalho permanente de sensibilização dos parlamentares”, destacou.
O deputado ainda lembrou que apresentou uma emenda junto aos projetos de lei que tratam do pré-sal para garantir que os recursos destinados ao MCT e à Marinha não caiam na reserva de contingência. Além disso, Rollemberg ressaltou a necessidade de o país contar com regimes especiais para a área de ciência e tecnologia. “A Lei nº 8.666 não se adequa mais”, afirmou.
Essa questão também foi destacada pelo presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Pedro Arraes. “Precisamos flexibilizar a compra de equipamentos de alta precisão e reagentes sem ter que passar por pregão. Isso seria um grande ganho para todas as instituições”, disse.
Processo licitatório
O coordenador do Núcleo de Monitoramento e Avaliação Institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ubirajara Sampaio, foi outro participante que ressaltou a dificuldade no processo licitatório. “Isso também vale para a Fiocruz”, afirmou.
Durante o encontro, o relator geral do Orçamento, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) se colocou à disposição para receber pedidos de orçamento para o setor. “Se as normas do uso de dinheiro público restringem o investimento em ciência e tecnologia precisamos fazer uma revolução. Estou aberto à receber pedidos de instituições e dentro do possível atendê-los”, encerrou
