Muita expectativa em torno dos trabalhos da CPI da Pandemia no Senado que investiga as medidas de enfrentamento à maior crise sanitária já vivida pelo Brasil. A partir da próxima semana, a comissão deve votar a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação da comissão, 134 se referem a pedidos de convocação. E outros 73 são de convites e apenas dois de informações.
“Teremos o máximo de isenção na execução dos trabalhos de uma CPI sem similar no Congresso Nacional. Estamos comprometidos com a verdade em respeito aos mais de 400 mil mortos pela Covid-19 e aos mais de 1,5 milhão de casos registrados da doença no País”, voltou a ressaltar Aziz.
O senador informou que parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Já o ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria Geral da União), é chamado a depor em um pedido de convite. Há ainda requerimentos para a convocação do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
“Pode ser votada ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará)”, afirmou Omar Aziz, acrescentando que Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.
“Nossas medidas de enfrentamento à pandemia podem ser acompanhadas diariamente pelo portal da Prefeitura, constando dados sobre vacinação, atendimentos na rede básica de saúde e aplicação de testes”, disse Almeida. “Nosso objetivo é contribuir para as investigações da CPI”, acrescentou.
A comissão pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte, segundo Omar Aziz.
Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.
‘Gabinete do ódio’
Até a sexta-feira (30), de todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. São eles: a convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Recentemente, em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).
De acordo com Omar Aziz, a CPI pode apreciar ainda a convocação do chamado ‘gabinete do ódio’, que envolveria um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República promovendo uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que jamais adotou uma postura negacionistas em relação à pandemia no Brasil. E se considera vítima de ações da oposição para prejudicar a imagem de seu governo.
“Não sou culpado pela crise instalada. Liberei recursos federais para o enfrentamento da crise na saúde, mas o problema é que as medidas adotadas por governadores e prefeitos foram equivocadas”, afirma. “Não temo a CPI. Estou à disposição também para prestar esclarecimentos”, afirmou.
Foram apresentados também requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.
Os senadores sugerem, ainda, a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. E ainda podem ser chamados a depor o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.
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