18 de maio de 2021

Congresso mostra força com CPI da pandemia

O Senado instalou, ontem, a CPI da Pandemia, confirmando como presidente da comissão o senador Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria.

Uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou a liminar que impedia Renan Calheiros de ser o relator da CPI. O recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

Ao assumir os trabalhos, Omar Aziz disse que conduzirá os trabalhos de forma técnica e imparcial. Ao contrário do que muitos especulam, principalmente integrantes da base governista de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Omar Aziz  voltou a ressaltar que a nova CPI será diferente das demais instaladas no Congresso, até por um respeito às milhares de mortes de pessoas vitimadas pela Covid-19 e aos mais de 1,5 milhão de casos da doença registrados no Brasil.

“Vamos buscar além da verdade, seja contra quem for. Não podemos proteger ninguém em nome dos quase 400 mil brasileiros mortos pela Covid-19”, disse o senador ao ser empossado na presidência da comissão, ontem.

Escolhido como relator, Renan Calheiros ressaltou que sua atuação será técnica e despolitizada. Ao discursar, ele pediu 20 segundos de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia no País. E disse que a CPI não recorrerá a meios que possam suscitar suspeições no futuro.

Ele criticou as ações do governo federal ao designar militares para ocupar cargos-chave, como no Ministério da Saúde, em meio à pandemia. “A nossa cruzada será contra a agenda de morte”, ressaltou o senador.

Renan pregou isenção e imparcialidade à frente dos trabalhos da comissão e negou que a CPI será uma “inquisição”. E defendeu, ainda, que eventuais culpados pela tragédia no Brasil sejam punidos.

O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que não errou em nada na condução do enfrentamento à pandemia no País. “Não tenho bola de cristal nem chuto. Converso com as pessoas”, afirmou. “Quem frequenta a praia, tem menos chances de ter o problema”, acrescentou, citando os benefícios da vitamina D.

Clima tenso

A instalação da CPI foi tensa no Senado nessa terça-feira (27). Os debates prós e contras foram muito acirrados.  Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Executivo não teme as investigações e assume o compromisso de contribuir com transparência para as investigações, fornecendo as informações necessárias para a apuração dos fatos.

“Não perderemos de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido pela CPI. Estou convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento à maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, ressaltou o parlamentar.

Membro da comissão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que os trabalhos não devem servir de palco para angariar votos e nem perseguirão ninguém, independente de credo, cor e convicção partidária. “É um comprometimento com a verdade, não só para apontar culpados, mas também para encontrar caminhos que possam salvar milhares de vidas”, afirmou o parlamentar.

O governo Bolsonaro enfrenta uma desvantagem numericamente. Conta com apenas quatro dos 11 membros titulares da CPI, uma situação que se reflete na perda dos principais cargos na comissão. E Renan é um grande desafeto político do presidente

Com isso, Bolsonaro adotou uma nova postura, reforçando as medidas preventivas e culpando governadores e prefeitos pela grave crise sanitária no Brasil. A posição vê essa iniciativa como uma grande estratégia de defesa na CPÎ. 

Um dos primeiros convocados para depor na CPI da Pandemia será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A comissão vai investigar gastos dos governos enviados para Estados e municípios, a crise do oxigênio em Manaus, o número de mortes e casos e adoção de critérios sobre a compra de vacinas. Esses são apontados como os principais focos da investigação.

Foto/Destaque:  Jefferson Rudy/Agência Senado

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