Em Manaus, o ano de 2016 será marcado pelo forte combate à sonegação fiscal e pela busca de recursos tendo como principal aliada a TI (Tecnologia da Informação). Tal façanha poderá ser alcançada por meio da arrecadação de tributos como, por exemplo, o ISS (Imposto Sobre Serviços). De acordo com a PMM (Prefeitura Municipal de Manaus) a ordem do dia é buscar alternativas para continuar arrecadando mesmo neste momento de crise política. Hoje, o desafio da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação) é arrecadar para garantir investimentos em serviços fundamentais, como educação e saúde, apesar da retração econômica.
De acordo com o subsecretário de Receita da Semef, Francisco Moreira, existe uma preocupação constante com a queda na arrecadação que vem se acentuando a cada mês, desde 2015, quando o município arrecadou R$ 534 milhões, uma queda de 7,29% em relação ao exercício anterior que chegou a arrecadar R$ 576 milhões. “Uma das premissas do secretário de Finanças, Ulisses Tapajós, é reduzir ao máximo o impacto da burocracia aos contribuintes”, destacou.
Em 2011, Manaus implantou o sistema GissOnline iniciando um crescimento substancial na arrecadação do ISS, por meio das empresas que passaram a adotar este sistema. O município também opera com IcadOnline, sistema que faz a integração entre as empresas e a Junta Comercial, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, entre outros. “Com os sistemas, Manaus otimizou a gestão tributária e se aproxima cada vez mais do modelo de cidade integrada”, observou Moreira.
Em 2016, quando a crise evoluiu para recessão econômica no país, o nível de arrecadação de Manaus estabilizou. Agora, para evitar uma queda acentuada na arrecadação, uma forte campanha contra a sonegação fiscal tem sido praticada via sistema GissOnline. “O objetivo é evitar baixas na arrecadação do ISS, imposto que permite ao município investir em infraestrutura e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, por meio da manutenção dos serviços básicos de Saúde, Educação, Ação Social, Segurança e Desenvolvimento Urbano, entre outros”, salientou Moreira.
TI aliada da administração pública
Segundo a Eicon Inteligência em Controles, empresa provedora de soluções para gestão pública, em meio à recessão econômica que o país atravessa, com todos indicadores macroeconômicos em desequilíbrio, os municípios brasileiros vêm sofrendo com a queda de recursos, principalmente de verbas provenientes de programas de repasses federais. Diante desse cenário, as prefeituras estão buscando soluções que supram a necessidade de captação de recursos. Alguns municípios da região Norte, como Manaus, já percebem a tecnologia como uma aliada e, por meio dela, vêm aprimorando o diálogo com a população e gerenciando melhor seus recursos.
Neste contexto, a tecnologia se torna uma aliada importante e, quando voltada para a gestão pública, pode auxiliar várias frentes, incluindo arrecadação de impostos e melhorias em saúde e educação. Em um país no qual, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 50% das pessoas estão conectadas à internet, oferecer um serviço interativo, ágil, eficiente e intuitivo é essencial para aproximar ainda mais o serviço público dos cidadãos que mais necessitam e oferecer um retorno direto à sociedade. Fonte: Edelman Significa Comunicação
Sobre a Eicon
Com 31 anos de existência, a Eicon é uma empresa familiar com sede em São Paulo (SP) que atua em todas as regiões do Brasil e em mais de 100 municípios. Atualmente, a empresa conta com cerca de 600 funcionários com foco na otimização, eficiência e transparência no gerenciamento de negócios, recursos e pessoas por meio de tecnologia e integração de dados nas administrações pública e privada. Saiba mais no site: www.eicon.com.br
Manaus: Arrecadação de ISS
Exercício R$ Milhões %
2011 404 – —
2012 464 14,85
2013 513 10,56
2014 576 12,28
2015 534 -7,29
2016 (*) 190 -14,90
(*) Valor acumulado de 1º/jan a 30/jun
