O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que viabiliza a criação de um plano de saúde para policiais federais.
Após não conseguir conceder aumento salarial às forças de segurança como pretendia e em busca de uma pauta positiva junto à categoria, o chefe do Executivo fez uma cerimônia para sancionar a medida e elogiou o trabalho da corporação.
“A questão da Polícia Federal é algo realmente que traz, além de segurança, reconhecimento do trabalho que eles fazem”, disse.
A MP também permite que profissionais da PF sejam remunerados pelas horas que ficam de sobreaviso, ou seja, pelas horas que ficam à disposição da corporação para situações de emergência após o horário fixo de expediente.
O texto sancionado flexibiliza o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividade-fim da Polícia Federal (Funapol), que é irrigado por verbas de serviços prestados pela corporação, como multas e receitas obtidas com concursos públicos.
A MP foi assinada no fim do ano passado por Bolsonaro em cerimônia de encerramento do Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal e aprovada pelo Congresso. Não houve veto por parte do mandatário.
A medida também prevê que outras despesas relacionadas ao trabalho de policiais e que não estão especificadas na proposta poderão ser custeadas com verbas do fundo, desde que isso seja regulamentado pela corporação.
Em relação ao sobreaviso, a norma estabelece que será considerado “em disponibilidade” os profissionais que permanecerem à disposição da PF depois da jornada de 40 horas semanais.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a medida provisória visa “corrigir um erro histórico”.
“A Polícia Federal agora vai viabilizar um plano de saúde para seus servidores e isso é extremamente importante e extremamente justo para uma atividade tão estressante”, disse.
Bolsonaro sanciona MP que viabiliza criação de plano de saúde para policiais federais
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia
15 de maio de 2024
Especialista será premiada como Microindustrial do Ano 2024
15 de maio de 2024
Em reunião com Mdic, bancada acerta alteração no PPB dos plásticos
15 de maio de 2024
“Bento Aranha nunca se curvou”
15 de maio de 2024
Diretor teatral amazonense estreia no mundo da literatura infantil
15 de maio de 2024
Boi bumbá tradicional de Manaus completa 80 anos lutando pelas tradições
15 de maio de 2024