A arrecadação federal do Amazonas reagiu em fevereiro. Os dados da Receita confirmam que o volume de impostos e contribuições desacelerou 10,53% diante de janeiro, de R$ 2,09 bilhões para R$ 1,87 bilhão, impactado pelo Carnaval e por três dias úteis a menos. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 1,60 bilhões), contudo, indicou uma escalada de 16,72%, já descontada a inflação. Com isso, o recolhimento subiu 6,46% no bimestre e acumulou R$ 3,98 bilhões. O Estado seguiu a média nacional, que registrou seu melhor número para o mês, desde 1995.
A alta anual se disseminou em nove dos 11 principais tributos administrados pelo fisco federal no Amazonas. Os incrementos mais significativos se deram naqueles que são cobrados sobre o faturamento das empresas, a exemplo do Imposto de Importação, da Cide sobre Combustíveis, da Cofins e do PIS/Pasep. Entre os impostos e contribuições incidentes sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas, as rubricas empresariais da CSLL e IRPJ foram as únicas a alcançarem altas de dois dígitos. Na outra ponta, os declínios arrecadatórios se restringiram ao IOF e ao IPI.
Mais de 90% dos recursos vieram da Delegacia da Receita Federal em Manaus, que concentra a gestão dos tributos federais sobre rendas e boa parte do que é recolhido pela Receita Federal sobre as vendas das empresas. A arrecadação residual veio das alfândegas do Aeroporto Internacional de Manaus e do Porto de Manaus, que amargaram estagnação. A participação do Amazonas na região Norte se manteve em 41,17% e, ao contrário do registrado nos meses anteriores, aumentou na comparação com igual intervalo de 2023 (40,20%).
Em âmbito nacional, a Receita arrecadou R$ 186,50 bilhões em dezembro, ficando 33,54% acima do dado de janeiro (R$ 280,63 bilhões), em valores correntes. Mas, o confronto com o patamar de 12 meses atrás mostrou alta de 17,31%, já eliminada a gordura do IPCA. Foi o melhor resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1995. No acumulado dos dois meses (R$ 467,10 bilhões), o acréscimo foi de 13,70%. Em comunicado à imprensa, o órgão apontou que o resultado foi puxado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial e seus impactos no consumo e investimentos. Outros fatores macroeconômicos apontados foram os avanços na venda de bens (+6,8%) e serviços (+4,5%), assim como na produção industrial (+3,07%).
Vendas em alta
Nove tributos fecharam no azul, na variação anual. Os melhores desempenhos proporcionais vieram da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (+655,55% e R$ 34,46 milhões) e do Imposto de importação (+627,56% e R$ 77,79 milhões). O avanço se estendeu à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (+36,80% e R$ 476,94 milhões) e ao Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (+30,17% e R$ 130,17 milhões), em detrimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (-11,42% e R$ 13,46 milhões).
Os melhores resultados entre os tributos que incidem sobre rendimentos foram registrados pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (+33,42% e R$ 221,69 milhões) e pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (+12,95% e R$ 229,03). Na sequência estão o Imposto Territorial Rural, o Imposto de Renda Retido na Fonte, e o Imposto de Renda Pessoa Física, com altas respectivas de 10,94% (R$ 125 mil), 4,75% (R$ 137,16 milhões) e 3,29% (R$ 10,79 milhões). Apenas o Imposto sobre Operações Financeiras (-29,14% e R$ 2,46 milhões) encolheu.
No estudo repassado por sua assessoria de imprensa, a Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal não detalhou os impactos de cada setor por tributo. Mas, apontou novamente a influência da indústria, no mês anterior. Ao citar dados do IBGE, o órgão lembrou que a produção escalou 11,70%, na comparação de janeiro com igual mês de 2022. O resultado foi impactado pela performance positiva dos segmentos de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+5,81%); máquinas e equipamentos (+3,11%); e “outros transportes” (+1,35%). Foram favorecidos pelas linhas de produção de televisores, receptores/decodificadores de vídeo, computadores, aparelhos de ar-condicionado, motocicletas, rebocadores e barcos.
Serviços e emprego
A ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, assinala que o incremento da arrecadação federal no Amazonas foi expressivo e que o resultado na média nacional surpreendeu o mercado, além de refletir um movimento de recuperação na economia brasileira e regional. Na análise da economista, dois outros fatores ajudam a explicar a performance no azul: a recuperação do mercado de trabalho e o ritmo da atividade industrial já no período pós-vazante.
“O resultado tem como base o desempenho da arrecadação dos tributos com maior representatividade. O recolhimento sobre rendas também foi relevante para o resultado, e as altas mais significativas da Cide e do II também são consequências do bom desempenho da indústria. Com base no atual cenário, acreditamos que a arrecadação siga uma trajetória de crescimento, o que contribuirá para equilibrar as contas públicas e para a retomada de políticas sociais”, avaliou.
O atual vice-presidente do Corecon-AM, e economista com especialização em Gestão Empresarial, José Altamir Cordeiro, também reforça que os números da Receita no bimestre foram recebidos com surpresa. Ele ressalva, contudo, que as medidas aprovadas pelo Legislativo federal –especialmente a lei que autoriza a tributação dos fundos exclusivos – já sinalizavam a possibilidade de números mais robustos. E acrescenta que o restabelecimento das alíquotas dos combustíveis também ajudou, assim como a melhor performance de alguns setores econômicos e da fiscalização da Receita.
“Não podemos ainda fazer festa, pois as despesas da União também cresceram, principalmente a previdenciária. Cabe ao governo manter os controles e buscar atingir as metas fiscais de equilíbrio entre receitas e despesas. Em relação ao Amazonas, percebemos que sua participação oscila, com a economia regional ainda se aquecendo. Conforme melhora a economia, nosso PIM aumenta a produção e, consequentemente, a arrecadação. Já a queda das taxas de juros aumenta as expectativas de novos investimentos e melhora no ambiente empresarial”, afiançou.
A consultora empresarial, professora universitária e conselheira do Cofecon, Denise Kassama, considera que os números da arrecadação estão alinhados ao desempenho de outros indicadores, a exemplo do aquecimento do mercado de trabalho e do crescimento do setor de serviços. “Se as pessoas estão indo mais a salões de beleza e restaurantes, por exemplo, isso significa que as pessoas têm aumento de renda para consumir. Além disso, tivemos uma nova redução da taxa Selic, e há um relativo otimismo. Vamos esperar que isso se prorrogue ao longo do ano”, concluiu.
