Na manhã desta ultima terça-feira (7), o governador do Amazonas, professor José Melo, e o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves assinaram um protocolo de intenções que visa o repasse do Basa (Banco da Amazônia) ao Estado na ordem de R$ 1,047 bilhão. O investimento tem o objetivo de impulsionar os projetos de diversos segmentos da Nova Matriz Econômica Ambiental, bem como, fomentar as atividades industriais da região.
A cerimônia aconteceu na sala de imprensa da sede do Governo do Amazonas, localizado na avenida Brasil, bairro Compensa 2, zona Oeste de Manaus.
De acordo com o governador, através do repasse, o Estado pretende gerar mais empregos e desenvolver as atividades econômicas do Estado. “Esse protocolo tem um simbolismo muito forte. Primeiro porque o Basa aumentou, do ano passado para este ano, a quantidade de recursos destinados para o nosso Estado. E segundo, porque abriu o leque de opções dando uma prioridade muito forte ao desenvolvimento sustentável, que vem ao encontro da nossa Matriz Econômica. E esses recursos vieram em uma boa oportunidade de construção do nosso projeto em que o nosso governo lança várias obras que vão gerar empregos. E esse aporte vai somar para termos uma economia equilibrada”, comentou Melo. Durante a cerimônia, o governador destacou que a aplicação dos investimentos já estar direcionada para os projetos que foram feitos para submissão do Banco da Amazônia. “Os recursos já estão disponíveis para os projetos que precisam ser submetidos ao Banco da Amazônia. E muitos deles já estão prontos, basta só dar entrada nas agências do Basa. Portanto, na prática, o governo do Amazonas asfalta uma vicinal e o Basa entra com financiamento de piscicultura dentro dessa vicinal”.
De onde vem
Os recursos que o Banco da Amazônia vai aplicar no Amazonas em 2017 são oriundos do fomento e da carteira comercial e correspondem a R$ 1,047 bilhão, sendo que R$ 874 milhões são do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) e R$ 173,2 milhões, do crédito comercial. Desses R$ 874 milhões, cerca de R$ 39 milhões estão destinados à linha FNO-Pronaf; R$ 727,98 para a linha FNO-Amazônia Sustentável; R$ 2,28 milhões para a linha FNO-Biodiversidade; em torno de R$ 94 milhões para o FNO-MPEI e R$ 11,12 milhões para a linha FNO-ABC.
Parcerias para ampliação
A parceria do Basa com o governo do Amazonas prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. Na parceria, cabe ao Banco atuar de acordo com as políticas dos governos federal e Estadual, apoiar o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial e assegurar recursos para financiar o investimento, custeio e capital de giro.
Já ao governo Estadual caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias. Temos condições de fomentar o desenvolvimento do Amazonas em bases sustentáveis. Mas precisamos fortalecer ainda mais as parcerias, não somente com o governo, mas também com sindicatos, associações e demais setores produtivos para a melhoria da qualidade de vida da população. O nosso compromisso é aplicar o FNO em 100% dos municípios do Estado, priorizando a mesorregião do Alto Solimões e tipologia PNDR nas regiões de menor dinamismo”, comentou o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo. A solenidade de assinatura contou com a presença do vice-governador Henrique Oliveira, do secretário da Sepror (Secretaria estadual de produção rural), Hamilton Casara, representantes da instituição financeira e do presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado estadual Adjunto Afonso.
Projetos Prioritários
Entre os projetos sustentáveis prioritários para o Amazonas, está o de construção naval, que beneficiará os municípios da Região Metropolitana. Em todo o Estado, serão beneficiados ainda, os projetos de fruticultura, produtos florestais não-madeireiros (castanha, borracha, óleo e sementes) e madeireiros, mandioca, agroindústria (fruticultura, movelaria, fécula, laticínios, fitofármacos), avicultura (postura e caipira).
No que concerne aos investimentos e realização de negócios sustentáveis nas mesorregiões e microrregiões as oportunidades englobam, por exemplo, desde a pecuária de corte e de leite (Humaitá, Boca do Acre, Parintins e Carauari), passando pelo extrativismo (Carauari), extrativismo vegetal e pesca artesanal (Humaitá). Há investimentos previstos, ainda à pesca, fruticultura e bubalinocultura (Itacoatiara), ao setor industrial (Polo Duas Rodas, Metalúrgico, Eletroeletrônico, Construção Civil, Naval, Turístico e Fitoterápico/Fitocosmético), guaraná orgânico (Maués), mandioca e turismo ecológico (Parintins).
Amazônia tem mais de R$ 7 bi para fomentar a economia
O Banco vai disponibilizar para este ano o valor de R$ 7,9 bilhões de recursos para toda a Região Amazônica em 2017. Desse total, R$ 4,6 bilhões são originários do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). As demais são do FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) e do OGU (Orçamento Geral da União). O restante, R$ 2,9 bilhões, pertence à carteira de crédito comercial da Instituição. Esse volume de recursos e suas prioridades econômicas estão elencados no Plano Global de Aplicação de Recursos Financeiros, disponível no site bancoamazononia.com.br .
Nos últimos cinco anos, a instituição aplicou o equivalente a R$ 24,9 bilhões na Amazônia Legal, considerando todas as fontes de recursos da Instituição. Esses investimentos incentivam projetos de créditos de vários setores e tamanhos, desde a agricultura familiar a grandes iniciativas de infraestrutura regional.
O Basa no Amazonas
No Estado do Amazonas, o Banco da Amazônia tem o saldo da carteira de crédito de R$ 3,131 bilhões com recursos do FNO. O saldo das contratações de fomento, no período de janeiro a novembro de 2016, soma R$ 3,536 bilhões. No que se refere às aplicações de crédito no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no período de janeiro a dezembro de 2016 (ano civil), o Banco contratou R$ 15,1 milhões no Amazonas. Nos últimos cinco anos, o Banco investiu R$ 368 milhões na agricultura familiar no Amazonas. Com relação à agropecuária, o Banco contratou no Amazonas o valor de R$ 17,1 milhões. Nos últimos cinco anos, a Instituição realizou R$ 81,8 milhões neste setor da economia. No que se refere às atividades florestais, o Banco também deu grande contribuição e contratou o valor de R$ 4,2 milhões somente em 2016. No ano de 2015, foram investidos R$ 1,5 milhão neste mesmo setor.
Para as micros e pequenas empresas e empreendedores individuais, o Banco contratou R$ 70 milhões em operações no ano de 2016 e para as pessoas atendidas pelo MPO (Microcrédito Produtivo Orientado) -linha de crédito para atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas, empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte -o Banco efetivou negócios, em 2016 no Amazonas, no valor de R$ 2,9 milhões. Os benefícios socioeconômicos gerados para o Estado do Amazonas, considerando apenas o volume aplicado no primeiro semestre de 2016 pelo banco, responde por um impacto da ordem de mais de R$ 928 milhões sobre tudo que foi gerado de riqueza no Amazonas, ou seja, no VBP (Valor Bruto da Produção). Quanto ao PIB (Produto Interno Bruto) estadual, o impacto é de R$ 509,8 milhões. Os tributos gerados a partir das operações realizadas no Estado superam a casa dos R$ 142,7 milhões, contribuindo com a geração de mais de 14,3 mil novos empregos e R$ 116 milhões em salários.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, a participação do Banco da Amazônia no crédito de fomento, no Amazonas, é de 63,25% e as 12 agências da instituição representam 7,45% de toda a rede de agências do Estado. O atendimento do banco cobre 100% dos municípios amazonenses (62 municípios).
