Apenas 53% da população amazonense possuía algum rendimento, no ano passado, ou menos de 2,24 milhões de pessoas. O Estado está na penúltima posição nacional e regional nesse quesito, ficando à frente apenas do Acre (51,5%). Em paralelo, somente 38,4% (1,62 milhão) dos habitantes do Amazonas tinham sua renda oriunda de algum tipo de trabalho remunerado, o 20º menor percentual em todo o país. É o que revelam os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua – Rendimentos de Todas as Fontes, divulgada pelo IBGE, nesta sexta (19).
Em contrapartida, 20,1% (856 mil) dos residentes no Amazonas contavam com rendimentos de “outras fontes”, como aposentadorias, pensões, aluguéis, aplicações financeiras e programas de transferência de renda, entre outros. O Estado é destaque nesse último quesito, despontando como maior foco de programas sociais (7,3%), juntamente com Alagoas. É o sexto principal destino de recursos para o Bolsa Família (35,5%), em um ranking com Maranhão (40,2%) e Santa Catarina (4,5%). Também é o sexto maior beneficiário de benefícios do BPC-LOAS (Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência).
Em sintonia, o IBGE salienta que, apesar de o Amazonas ter acompanhado a média nacional no aumento do rendimento médio nos últimos cinco anos, a concentração desses ganhos vem aumentando. O Índice de Gini, que mede a desigualdade da população em uma escala de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima), apontou o Amazonas (0,493) como a 11ª unidade federativa mais desigual em todo Brasil em 2023. O Estado ficou logo atrás da média nacional (0,494), registrando uma piora de 2,92% em relação a 2022 (0,480), embora já esteja abaixo do patamar pré-pandemia.
O IBGE identificou que o Estado contava com uma população residente de 4,22 milhões de pessoas no ano passado, 1,44% a mais do que em 2022 (4,16 milhões), sendo que apenas 53% tinha algum tipo de renda. Ficou muito abaixo da média nacional (64,9%) e até mesmo da região Norte (57,8%) – que teve o pior desempenho na sondagem. O Rio Grande do Sul (70,3%) ficou na primeira colocação brasileira, enquanto Tocantins (63,3%) ficou na primeira posição regional.
Rendimentos e programas
O rendimento médio mensal real da população do Amazonas com algum tipo de rendimento passou de R$ 1.614 para R$ 2.199, entre 2019 e 2023, um aumento de 36,2%. As regiões Nordeste (R$ 1.991) e Norte (R$ 2.416) registraram os menores valores. “No Brasil, com a pandemia de covid-19, o rendimento reduziu em 3,5%, em 2020, e em 5,2%, em 2021. Em 2022, apresentou aumento de 2%, alcançando R$ 2.648,00. Em 2023, mostrou crescimento de 7,5%, em relação ao ano anterior e atingiu R$ 2.846”, assinalou o IBGE-AM, no texto de divulgação a pesquisa.
No Amazonas, a participação dos rendimentos de “todos os trabalhos” (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade) avançou 1,5 ponto percentual frente a 2022 (36,9%). O rendimento médio mensal real avançou 9,3% no pós-pandemia, passando de R$ 2.165 (2019) para R$ 2.367 (2023). Na região Norte, o maior rendimento médio mensal veio do Amapá (R$ 2.828,00), enquanto o menor ficou no Pará (R$ 2.265).
O rendimento de “outras fontes” cresceu 0,9 p.p. sobre o dado do ano anterior (19,4%), no Amazonas. Em 2019, o valor mensal para aqueles que estavam nessa condição era de R$ 967, mas acabou escalando 30,8%, em 2023 (R$ 1.265). Em toda a região Norte, a expansão chegou a 38,9%. Foi um reajuste bem superior ao medido em todo o país (+23,8%), embora a remuneração média brasileira nesse quesito (R$ 1.837) tenha sido mais elevada.
Em 2023, o maior rendimento médio de “outras fontes” no Amazonas veio das aposentadorias e pensões (R$ 2.110), seguindo tendência apresentada desde 2019 (R$ 1.681,00). Na sequência estão “aluguel e arrendamento” (R$ 1.652), “pensão alimentícia, doação e mesada de não morador” (R$ 618) e “outros rendimentos” (R$ 836) – que concentram as transferências de renda por programas sociais. Do total de 1,2 milhão de domicílios no Estado, 600 mil (49%) recebiam algum rendimento de iniciativas do gênero, principalmente o Bolsa Família (35,5% ou 436 mil), mas também o BPC-LOAS (74 mil) e “outros programas sociais” (90 mil) – como os auxílios estadual e municipal
Qualificação e informalidade
O chefe de disseminação de informações do IBGE-AM, Luan da Silva Rezende, assinala que a má colocação do Amazonas no ranking nacional de rendimentos médios leva o Estado a apresentar “baixo desempenho” também nos outros indicadores ligados à renda. “Em valores reais, o rendimento médio mensal de todas as fontes também é baixo no Amazonas, na comparação nacional e regional. Um dos fatores que impactam negativamente é o alto percentual de domicílios que recebem algum programa social, pois estes remuneram pouco e reduzem a renda das famílias”, assinalou.
A ex-vice-presidente do Corecon-AM e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, ressaltou à reportagem do Jornal do Commercio que, historicamente, as regiões Norte e Nordeste do país são as que apresentam as menores remunerações para as mesmas funções laborais. “Uma das causas está na baixa produtividade da mão de obra, com o agravante da falta de qualificação para o desempenho funcional. Fatores como baixa escolaridade geralmente puxam os salários para baixo nivelando por baixo”, analisou.
Outro fator destacado pela economista é o elevado percentual de trabalho informal registrado no Amazonas – 54,6% (979 mil) da população amazonense estava nessa condição em 2023, conforme o mesmo IBGE. “Quando o trabalhador percebe que terá um rendimento maior na informalidade, ele renuncia ao registro em carteira”, frisou. Ela acrescentando que “o cenário agrava a fragilidade financeira das famílias, que buscam complementar a renda com empréstimos” – e inadimplência.
Para mitigar a situação, Michele Lins Aracaty e Silva recomenda uma agenda de planejamento educacional e de qualificação, que leve em consideração os diferenciais regionais do país, e os indicadores do IBGE como balizadores de políticas públicas “métricas, claras e coordenadas”. “A política de desenvolvimento regional, quando bem direcionada, contribui para alavancar social e economicamente uma região, através do desenvolvimento endógeno. Como resultado, teríamos um processo de transformação regional. Lembrando que os resultados são visíveis à médio e longo prazo”, arrematou.
