Comissão de Impeachment tem dez dias para analisar defesas de governador e vice

A Comissão Especial que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador, Carlos Almeida (PTB), tem dez dias a contar de hoje para avaliar a defesa prévia dos denunciados protocolizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Em reunião realizada na quinta-feira (23), a presidente da comissão, deputada Alessandra Campêlo (MDB), informou aos membros do prazo de dez dias para avaliar e elaborar o parecer de admissibilidade do processo. O relator da comissão, entretanto, deve elaborar e apresentar o seu parecer aos demais membros da comissão antes do encerramento desse prazo.

O governador e o vice foram notificados pela Casa na última sexta-feira (17) e tinham até a próxima segunda-feira (27) para formalizarem suas defesas. No entanto, Carlos Almeida entregou sua defesa na tarde de quarta (22), enquanto Wilson Lima teve a sua documentada na manhã de quinta-feira.

“A comissão tem até o dia 2 de agosto para aprovar um relatório. Por se tratar de um domingo, o prazo pode se estender até o dia 3 de agosto. O ideal é que o relator apresente seu parecer antes do fim desse prazo para que a comissão possa debater o relatório”, disse.

Em até 48 horas após a publicação do parecer, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido em plenário. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado caso rejeitado, ou recebido, caso aprovado. O quórum para deliberação é de maioria simples.

Alessandra reiterou, ainda, que a análise dos documentos apresentados será guiada pela técnica, transparência e isenção. A próxima reunião deve acontecer na próxima semana.

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