BR 319 – Licenciamento pode ser agilizado ¹

Por Juarez Baldoino da Costa(*)

¹ Publicado no Jornal do Commércio do Amazonas edição de 04/11/2023

1- Estágio atual do licenciamento

O IBAMA concedeu a Licença Ambiental Prévia número 672 em julho/2022 ao DNIT para o Trecho do Meio de 405 Km, e aguarda o atendimento das condicionantes cujo relatório está em elaboração pelo órgão e demais envolvidos, conforme legislação em vigor. Os servidores federais que atuaram ou que estão atuando no processo que tem o número 02001-006860/2005-95 no site do IBAMA, estão todos identificados e tudo é público.

É facultado a quem puder oferecer contribuições, que as encaminhem ao DNIT.

2- O oxigênio na Covid-19 chegou a Manaus pela rodovia

O oxigênio chegou a Manaus pela BR 319 em 4 caminhões saídos de Porto Velho dia 20/01/2021 com 100 mil m³, escoltados por 6 viaturas da PRF.

Porque o comboio não saiu antes é uma outra questão. A narrativa infundada de que a falta de oxigênio foi causada pela falta de asfaltamento da rodovia não é construtiva.

3- O interior do estado sofre com a estiagem, mas não por falta da rodovia 

480 Km das extremidades da rodovia são transitáveis permanentemente e permitem ligação ou com Manaus ou com Porto Velho, cidades-polo que têm suprimentos suficientes para atravessar estiagens mesmo severas, e que já abastecem o interior. Nos restantes 405 Km do Trecho do Meio existe somente Manicoré, localizada a 84 Km da rodovia e à margem direita do Rio Madeira. Todos os demais municípios, com ou sem estiagem, nunca foram acessados pela rodovia e nem o serão. 

O sofrimento dos amazônidas do interior com a estiagem poderia ter tido alternativas e mitigações preventivas permanentes. Também não é construtivo o discurso de associar estiagem à BR 319. Haverá estiagens em 2024 e nos anos seguintes, e a rodovia não estará asfaltada nos 405 Km antes de 2027, no mínimo.

Reduzir ou eliminar o sofrimento com a seca não depende da existência da rodovia.   

4- Falta de ligação entre a margem direita e a esquerda do Rio Solimões vai atrofiar o trânsito

O traçado da rodovia considerava a travessia de balsa em Manaus para uma demanda da década de 80, com uma distância de 10 Km até a margem.

43 anos depois, e com a magnitude projetada de Manaus, a rodovia vai atrofiar o trânsito se não houver uma ligação por ponte.

Esta ponte, que pode ser até ligando a margem direita do Rio Solimões ao município de Manacapurú, com o desvio da BR 319, deveria estar com o licenciamento no mesmo cronograma do licenciamento dos 405 Km. 

É preciso que haja ações de imediato neste sentido, o que não se observa existir.  

5- Iniciativas colaborativas

Iniciativas como a do presidente da Fecomércio – Federação do Comércio do Estado do  Amazonas, Aderson Frota, que reuniu dia 30/10 em sua sede, empresários, parlamentares estaduais e municiais, economistas, o presidente da ACA – Associação do Comércio do Amazonas Jorge Souza Lima e o vice-presidente da FIEAM – Federação das Indústrias do Amazonas, Nelson Azevedo, entre outros convidados, para colher sugestões que objetivem formar as bases para encaminhamento do tema às autoridades, são sempre importantes.

É possível colaborar com a agilização da ligação rodoviária efetiva Manaus – Porto Velho.

Escolher como, é fundamental.

[email protected]

(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Compartilhe:​

Qual sua opinião? Deixe seu comentário