Na primeira parte desse artigo-opinião, encerrei praticamente com uma pergunta: Qual a Bioeconomia que nos referimos [?], em face do termo ser bastante amplo.
Em linhas gerais, entendo que a bioeconomia implica no desenvolvimento inclusivo e sustentável da economia, com ações estruturantes para o crescimento socioeconômico baseado no uso de fontes de renováveis. Esse processo não é espontâneo, logo, políticas públicas que induzam inovações, aprimoramento nos negócios, antecipe tecnologias, promova desenvolvimento de mercados e forneça incentivos ao uso eficiente de recursos e de baixo carbono, propiciando ganhos de produtividade.
Recentemente foi ratificado o Protocolo de Nagoia pelo Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, e seguindo para o Senado Federal. Trata-se de um protocolo internacional que regulamenta o chamado “acesso a recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos de sua utilização”, o que é muito positivo aos povos indígenas, comunidades tradicionais, em uma perspectiva de possibilidade de entrada de capital na floresta.
Nesse sentido, destaca-se, por exemplo, o segmento de produtos florestais não madeireiros, com grande potencial de alavancar a bioeconomia nos trópicos, além de seu caráter socioambiental ligado a pequenas e médias empresas, comunidades indígenas e populações tradicionais.
Contudo, sua contribuição é reduzida por diversas deficiências estruturais ligadas ao padrão tecnológico na produção, segurança jurídica, infraestrutura e logística, acesso ao crédito, fornecedores e prestadores de serviços especializados, adequação da legislação, entre outros.
Logo a compreensão do papel de políticas públicas, e protagonismo nas ações para a bioeconomia na Amazônia e medidas para solucionar os problemas identificados são fundamentais. Estudos setoriais na Amazônia podem ser bastantes reveladores para a construção de estratégias, e assim no médio prazo deixarmos de sermos meramente produtores de matérias primas, buscando-se algo com maior valor agregado, e assim reduzir a pobreza, desigualdade, e contribuir para o cumprimento de metas econômicas e setoriais, como referencial para a construção de uma economia amazônica mais eficiente.
