Durante esta semana experimentei mais uma vez uma situação que se repete nestes vinte e sete anos em que ministro aula de economia em cursos superiores: no momento de discutir certos conceitos econômicos relativamente simples me deparo com a perplexidade dos alunos em entender ou aceitar os mesmos. Assim aconteceu esta semana quando apresentei o conceito econômico de Bem Público como sendo “todo e qualquer bem disponível ao uso de qualquer agente, sem prejuízo à utilização dos outros agentes”. Neste caso os exemplos dados foram a iluminação e a segurança públicas.
Logicamente para os alunos o conceito se limitava à questão da propriedade pelo estado de bens, o que consiste no conceito contábil ou mesmo morfológico, que fica mais fácil ou confortável para discutir. No entanto quando se resolve parar para entender que existem bens que tem esta característica de utilização pública, de partilhamento comum, podendo inclusive ser proporcionado por agentes privados além dos agentes governamentais, a coisa fica complicada na cabeça de alguns.
Atualmente se discute excessivamente sobre os direitos constitucionais e as posições a que se pode ou deve exigir das pessoas em função do que a constituição determina. Sobrou pouco espaço para a discussão dos deveres e da cidadania, além da questão do respeito ao outro como uma questão de educação e não de simples cumprimento de uma lei. Viramos robôs de ideias que foram impostas por um grupo que trabalhou desde a década de 90 para impor conceitos como bulling, preconceito racial e apologia ao gênero como forma de vida.
O sistema econômico funciona de maneira integrada, onde a sociedade é parte fundamental pois que é o motivo básico de sua existência. Logo a formação da riqueza, a geração da renda através do emprego e o consumo através do funcionamento da máquina produtiva não podem ser analisados de forma ideológica como se trabalhassem contra o bem- estar humano. Pelo contrário, a própria existência do que a economia convenciona chamar de bem público mostra a necessidade de buscar a satisfação do cidadão como meta.
Senão vejamos o caso da atividade das empresas de informação, seja no ramo de rádio ou televisão. Mesmo sendo empresas privadas, suas atividades em sua maior parte são financiadas através de publicidade e são colocadas à disposição dos agentes indiscriminadamente, sem restrições. Um milionário ou um desempregado podem estar ao mesmo tempo assistindo ao mesmo canal de televisão o que configura esta atividade como um bem público.
Lógico que muitos questionam aqueles bens ou atividades que além da função pública tem o respaldo constitucional, como a saúde, a educação e o transporte, além da segurança pública que se configura como um dos males mais sérios de nosso país. Neste caso, temos um problema de má gestão pública e um cerceamento da utilização do bem e do direito público, que fogem da esfera econômica e entram para o complicado e pouco transparente mundo da política. O voto deveria ser o instrumento de regulação pelo cidadão, destes problemas, porém, o que se vê são pessoas atônitas sem mesmo saber porque votar.
Vivemos um momento bastante delicado de nossa história onde o povo reclama das besteiras que ele mesmo escolheu que se fizesse quando elegeu o grupo político que as fez.
Agora, grita aos quatro cantos a favor do novo herói que resolveu encarar os poderosos e mostrar que é possível um juiz de direito aplicar a lei e punir quem vai contra ela. Novamente a situação muda e os heróis também em função desta instabilidade cultural e política de um povo que ainda não conseguiu aprender com os séculos de colonização política e cultural.
Em meio aos inúmeros acontecimentos divergentes e diferenciados onde prisões, acusações, isenções de culpa entre outras coisas deixam a população cada vez com menos motivo para acreditar no sistema, o FMI oferece ao Brasil uma melhora de perspectiva de crescimento de 2,3 para 2,5% no PIB, enquanto a China somente no primeiro trimestre do ano, cresceu 6,8%.
Mal comparando, parece piada! Piada de mal gosto que somos obrigados a engolir enquanto centenas de milhares de brasileiros pensam em votar e ter um Brasil que eles sonham para o futuro.
Quem sabe esse Brasil do futuro seja um país com MAIS BENS PÚBLICOS!
