A Receita Federal libera a partir de hoje (10) a consulta ao 7º e último lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2013. No Amazonas, 5.423 contribuintes serão contemplados com restituições referentes aos exercícios de 2008 a 2013, que totalizam o montante de R$ 5.352.162,25. Os valores serão depositados nas contas dos contribuintes no dia 16 de dezembro.
O Delegado da Receita Federal em Manaus, Leonardo Barbosa, informou que o contribuinte que não foi contemplado em nenhuma das restituições de 2013 está, necessariamente, na malha fina da Receita. No entanto, ele esclarece que a inclusão de contribuintes na malha pode acontecer por diversos motivos, que vão desde erros de informações cadastrais até a não entrega da Declaração Anual de Imposto de Renda.
“Temos três tipos de malha finas: a malha cadastral, malha fiscal e malha débito. A malha débito é quando o contribuinte já tem débitos anteriores com a Previdência, então a restituição é liberada, mas como ele possui débitos, acaba caindo na malha. Se a declaração do contribuinte não for restituída até o sétimo lote, ele deve ir atrás, porque com certeza está em uma das malhas”, explicou.
A orientação da Receita Federal é de que contribuintes em malha fina devem se regularizar com a Receita o quanto antes. Através do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), é possível verificar se a declaração tem pendências ou se caiu na malha fina. Nesses casos, o contribuinte deverá se regularizar com o fisco federal retificando a declaração, complementando as informações ou corrigindo os possíveis erros detectados.
Porém, se a declaração retida em malha está correta e o contribuinte possui a documentação comprobatória, ele deve aguardar o Temo de Intimação ou agendar atendimento para a entrega da documentação das informações declaradas.
Valores
Para o exercício de 2013, serão creditados R$ 5.120.419,83 para um total de 5.196 contribuintes. Já para o exercício de 2012, serão creditadas restituições de 166 contribuintes, totalizando R$ 168.163,54. Com relação ao exercício de 2011, 30 contribuintes receberão, juntos, R$ 18.084,96. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, 12 contribuintes receberão o total de R$ 9.295,93.
Referente ao exercício de 2009, serão creditadas restituições para 17 contribuintes, totalizando R$ 27.762,95. Quanto ao lote residual de 2008, será creditado o montante de R$ 8.435,04 para 2 contribuintes.
Todos os valores já estão atualizados com a taxa Selic referente a cada período.
Para saber se foi contemplando nesse lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
