O deputado Sinésio Campos (PT) mostrou-se confiante que o parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a readequação das vagas na Câmara Federal, programada para ser votado ontem, seja favorável ao Amazonas que poderá ganhar mais um deputado federal e mais três vagas na Assembleia Legislativa, passando dos atuais 24 para 27 deputados estaduais.
Segundo Campos, a Assembléia do Amazonas foi quem levantou esse debate em nível nacional, que foi incorporado por outros Estados da Federação que se sentem prejudicados, entre os quais o Pará, Santa Catarina, Ceará, Bahia, Minas Gerais e o Rio Grande do Norte.
Sinésio lembrou que essa luta do Amazonas pelo aumento de vagas para deputados estadual e federal começou em 2005, quando a Assembleia Legislativa, por intermédio do presidente Belarmino Lins, apresentou proposta visando a redistribuição das vagas de deputado federal. A proposta, embasada no artigo 45 da Constituição Federal, foi reapresentada no ano passado. O artigo 45 diz que o número de deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal será estabelecido proporcionalmente à população.
Sinésio lembrou que se a votação do TSE for favorável e o ato for publicado no Diário Oficial da União até o próximo dia 5, passa a valer para o pleito eleitoral deste ano. “Dessa forma, a Assembleia Legislativa terá 27 deputados estaduais e a bancada federal nove deputados, a partir do próximo ano, o que significa que a representatividade política do Estado será aumentada”, defendeu.
Quanto ao argumento da anualidade para rejeitar a proposta, pelo fato deste ano haver eleição, Sinésio disse que não procede porque a proposta foi apresentada, pela segunda vez em 2008. Ele rejeita também o discurso de que o aumento de cadeiras irá gerar mais despesas.
