A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que os royalties são uma parte marginal da exploração do pré-sal no modelo de partilha. A parte mais polpuda dos recursos é o que ficará com a União, que será depositada no Fundo Social. “No modelo de partilha, a maior parcela dos recursos ficará nas mãos dos brasileiros”, afirmou.
A ministra atentou que há outra farta fonte de recursos do pré-sal que tem sido ignorada: o bônus de assinatura. É a quantia a ser paga para que uma empresa tenha direito de explorar as reservas do pré-sal. O bônus é pago antes da exploração, o que torna urgente a definição das regras do pré-sal. Segundo a ministra, China e Arábia Saudita já manifestaram interesse na exploração.
Dilma frisou que não é perda de tempo discutir um modelo de exploração que entrará em vigor em 2015. “Quem é que vai investir se não souber qual é a regra do jogo?”, questionou, durante o seminário “Pré-sal e o futuro do Brasil”, em Brasília.
Deus é brasileiro
“Temos a felicidade de discutir abundância e não escassez. Entramos por último na crise, saímos primeiro, e ainda temos um patrimônio sendo descoberto”, disse a ministra, para quem há indícios fortes de que “Deus é brasileiro”. Para gerenciar toda riqueza, a ministra defendeu no seminário o modelo misto como o ideal para o Brasil, com partilha para as áreas do pré-sal e reservas estratégicas, e concessão para as demais.
Uma questão a ser evitada é exportar óleo bruto e importar tecnologia. Essa prática costuma desvalorizar o dólar e quebrar a indústria nacional. Além dessa preocupação, a ministra se mostrou preocupada com a chamada “maldição do petróleo”, típica de países ricos em recursos naturais, mas com seu povo em pobreza profunda.
A ministra defendeu que o pré-sal não eliminará a “matriz mais renovável do mundo”. Dessa forma, não será mudado “um milímetro” do discurso do governo sobre energia renovável, prometeu. O Brasil será grande exportador de petróleo e etanol, e o zoneamento da cana é uma das alavancas para esse processo, disse a ministra.
