No dia 01/10, na Escola Estadual de Tempo Integral Isaac Benzecry (@etiisaacbenzecry), aconteceu a Mesa Redonda do Projeto de Educação Fiscal, coordenado pelo professor Rosenildo Silva e supervisionado pela professora Vera Barreto, da Seduc.
Os objetivos da Educação Fiscal estão relacionados à sensibilização da sociedade amazonense para o amplo exercício da cidadania, proporcionando conhecimento sobre tributos capaz de formar cidadãos conscientes e participativos no processo produtivo do Estado. Além disso, dissemina informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.
O evento contou com a presença de servidores da Sefaz-AM (@sefazamazonas), que aprofundaram os conhecimentos e repassaram mais informações a respeito do tema e, representando a CDE 02, esteve presente na ocasião, a Assessora de Programas e Projetos, Bárbara Lizardo.
Na oportunidade, a comunidade escolar pôde realizar o cadastro na Campanha Nota Fiscal Amazonense – uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas (@governo_do_amazonas), com o objetivo de tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito por parte dos cidadãos.
Ao se cadastrar na Campanha e realizar uma compra informando o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, o cidadão contribui para o desenvolvimento do Estado e concorre a prêmios diários, mensais e especiais em dinheiro.
#educaçãofiscal #sefaz #cde02 #seducam
Paraná informa
Vem aí a II Semana da Conscientização Tributária, com o tema “Imposto justo, sociedade solidária”, nos dias 25 e 26 de outubro. Programe-se!
Link para inscrição: https://forms.gle/dqY5oh1VHdfQHA6v5
Endereço para o site do evento: http://www.semanatributaria.pr.gov.br/#
Refis estadual 2021
O Governo do Estado do Amazonas lançou no dia 04/10 a nova edição do Programa de Regularização Fiscal (Refis) com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais. Os descontos podem chegar a 95% e os interessados poderão aderir ao programa até 31 do próximo mês de dezembro.
Elaborado pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o Refis foi instituído por meio da Lei nº 5.320/2020 e, conforme projeto de lei do Governo do Estado aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no último dia 14 de setembro, teve sua vigência estendida até 31 de dezembro deste ano.
O Refis 2021 contempla descontos de até 95% no pagamento de dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Fundos e contribuições (FTI, FMPES, UEA e FPS).
Com a aplicação de redução de juros e multas e o parcelamento do valor principal devido, a medida atende inadimplentes com o recolhimento do ICMS, IPVA e ITCMD vencidos até 31 de março de 2021.
Com a nova edição do programa, o Estado espera um incremento de 16% entre a arrecadação projetada no orçamento e a realizada para o ano de 2021. Isso significa o ingresso de R$ 1,8 bilhão. A renúncia está estimada em aproximadamente R$ 70 milhões.
Para saber mais acesse: https://cutt.ly/nE8JPnK
Campanha NFA realiza sorteio ao vivo na Rádio Encontro das Águas
A sorte está lançada. Com prêmios de R$ 5 mil até R$ 20 mil, a Secretaria de Estado de Fazenda realizará na próxima quinta-feira (14) o 65º Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense, com transmissão ao vivo no Programa Café da Tarde, com Andrea Renda, na 97.7 FM.
Promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, a NFA irá premiar 10 contribuintes, além das 10 entidades sociais escolhidas por eles, que recebem um valor equivalente a 40% à parte do prêmio principal.
Para participar dos sorteios futuros, basta acessar o site da campanha, no endereço www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br e se inscrever. Depois disso, passar a colocar seu CPF em todas as compras que fizer. Assim, além de ajudar o Estado a combater a sonegação de impostos, poderá também concorrer a prêmios diários, mensais e especiais (anuais)
“O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, integra o Laboratório de Práticas em Gestão da Faculdade Estácio Amazonas e tem o objetivo de ofertar serviços contábeis e fiscais à comunidade de baixa renda, pessoas físicas e jurídicas, oportunizando para os alunos do curso de Ciências Contábeis da Estácio o desenvolvimento de competências através da aplicação de conhecimentos teóricos no exercício da prática. O NAF da Faculdade Estácio do Amazonas está sendo reestruturado para retomar os atendimentos ao público, para isso os alunos estão sendo capacitados e a expectativa é que tenhamos resultados muito positivos nos próximos meses para a cidade de Manaus.
A Faculdade Estácio atua no Amazonas com compromisso e responsabilidade social e dentre tantas ações, uma delas é oferecer serviços gratuitos à comunidade por meio não só do NAF, como também prestando serviços jurídicos no NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas e atendimentos psicológicos gratuitos na Clínica de Psicologia. O objetivo é expandir as atuações junto à comunidade, incorporando projetos já em andamento voltados à inclusão digital e apoio à carreira e ao empreendedorismo”.
Adriana Chagas Borges, formada em engenharia, com 7 anos de experiência em multinacional, atuando na área de gestão da produção e processos. Há mais de 8 anos atua na área de educação e gestão do ensino superior como procuradora institucional, diretora acadêmica e professora. Atualmente atua na direção geral da Estácio Amazonas.
Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com Instituições de Ensino Superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo, não substituindo, porém, um escritório de contabilidade.
Para saber mais: https://cutt.ly/VE8KS3d
Contato da coluna
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Foto/Destaque: Divulgação
