A Receita Federal anunciou mudanças na tributação de bebidas alcoólicas “quentes”. Entre elas está o aumento de 30% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir de primeiro de outubro para esses produtos.
O aumento atinge bebidas como vinho, cachaça, vodka e uísque, mas deixa de fora a cerveja, que se enquadra em outras regras de tributação.
A Receita avalia que o impacto no preço ao consumidor não será forte e pode pesar apenas nas bebidas mais caras. O imposto sobre uma garrafa de uísque importada deve passar de cerca de R$ 14,00 para R$ 17,00. No caso de uma garrafa de cachaça, produto mais barato, o IPI sobre de cerca de R$ 0,34 para R$ 0,39. Na vodka, deve passar de R$ 2,00 para R$ 3,00.
“Acreditamos que não tenha muito impacto para o consumidor final. Isso vai representar, no máximo, estourando, para as bebidas mais caras, uns 5% (de aumento)”, disse Helder Silva, da coordenação da Receita Federal. O IPI para essas bebidas estava congelado desde o ano de 2003. Nesse período, com o aumento no preço desses produtos, o imposto passou a ser proporcionalmente menor.
“O tributo está acompanhando o que o preço da bebida subiu desde 2003”, afirmou Silva.
Produtos de A a Z
A cobrança do IPI para essas bebidas é feita de acordo com classes que vão da letra A à letra Z, de acordo com o preço. O menor imposto subiu de R$ 0,11 para R$ 0,14, aplicado, em geral, às bebidas mais baratas e com menos de um litro. O maior sobe para R$ 17,39.
A Receita também limita a tributação a um percentual do preço do produto na fábrica. Há um teto de 10% para o vinho e de 60% para o uísque e a cachaça, por exemplo.
Além da mudança no imposto, o governo decidiu descentralizar a operação para enquadramento desses produtos em suas respectivas alíquotas, que agora será solicitado pelos fabricantes regionalmente.
Apesar dessa descentralização, produtos com a mesma marca terão de pagar o mesmo imposto, mesmo que sejam produzidos em Estados diferentes.
“Com isso, o acompanhamento de preços (para definir a alíquota) será muito mais ágil”, disse o coordenador da Receita Federal, Helder Silva.
