No debate mais acirrado da sessão desta quarta-feira, 3 de abril, na Assembleia Legislativa do Amazonas, a maioria dos deputados decidiu pedir vistas do Projeto de Lei n° 96/2019, que cria medidas de proteção contra a Violência Obstétrica nas maternidades, hospitais e demais unidades de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado. Com isso, o PL será analisado novamente e poderá receber emendas antes de voltar para a pauta de votação – a previsão é que a apreciação do mérito aconteça na próxima quarta-feira (10). Por solicitação do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a Casa acatou, por 11 votos a cinco, um pedido de vista à matéria. Autora do projeto, a vice-presidente da ALEAM e presidente da Comissão da Mulher da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), lamentou a decisão da maioria. Para ela, os colegas não entenderam ou não quiseram compreender o verdadeiro teor do projeto, cujos objetivos são instituir medidas de proteção contra a Violência Obstétrica no Estado e divulgar a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
AMAZÔNIA CONECTADA
Reunião na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a realização de Audiência Pública para debater o estágio atual de execução do Projeto Amazônia Conectada, bem como o planejamento do Governo Federal para a continuidade da ação. Autor da proposta, o deputado federal José Ricardo (PT) solicita para o debate a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
ODE A SANTORO
Em 2019, o Festival Amazonas de Ópera chega à 22ª edição celebrando o centenário de nascimento de Claudio Santoro, importante compositor e maestro amazonense, com a apresentação da ópera “Alma” e de um recital com canções compostas por Santoro. Realizado pelo Governo o Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, com patrocínio master do Bradesco, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cidadania e Secretaria Especial de Cultura, o evento acontecerá de 26 de abril a 30 de maio.
ESTATUTO
O avanço de projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana, foi discutido no Comitê de Obras Públicas Integradas, coordenado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas, que reúne mais de 40 instituições relacionadas à infraestrutura e prestação de serviços essenciais. A ideia é criar um estatuto específico neste sentido.
PÓS-GRADUAÇÃO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, lançou o edital do Programa de Cooperação para a Consolidação da Pós-graduação e Formação de Recursos Humanos no Amazonas. A chamada visa apoiar o desenvolvimento de projetos para o fortalecimento e melhoria da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu no Amazonas. O último edital deste Programa havia sido lançado em 2014.
LOBBY
Durante a Laad Defence & Security – Feira internacional de Defesa e Segurança, a maior feira do segmento na América Latina, no Rio de Janeiro, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, vem negociando a vinda de indústrias do setor para o Polo Industrial de Manaus. Atualmente em sua 12ª edição, a Laad Expo é uma feira de negócios restrita a militares, forças policiais, autoridades e profissionais dos setores de Defesa e Segurança.
REDUÇÃO
Manaus registrou uma redução de 20% no número de homicídios dolosos em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2018. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, ocorreram 52 crimes com a característica na capital. Foi o menor patamar de homicídios para o mês nos últimos cinco anos. Em fevereiro de 2018, a capital amazonense teve 65 homicídios. Em 2017 e 2016, foram 67 casos, e em 2015 um total de 78 homicídios.
HPV
O Papiloma Vírus Humano (HPV) é um vírus transmitido por meio de contato sexual, apontado como um dos principais agentes causadores do câncer de colo de útero. Segundo a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, Manaus apresentou percentual de 50,3% de jovens infectados pelo HPV (sendo 33,9% de infecções por HPV de alto risco oncogênico) em 2018.
BIOECONOMIA
A Câmara de Bioindústria deve apresentar dentro de 45 dias um estudo sobre a potencialidade de negócios em setores estratégicos da bioeconomia, como a industrialização de frutas e fibras. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, ela reúne representantes de órgãos públicos, entidades empresariais, técnicos e especialistas em segmentos prioritários de desenvolvimento do Estado.
FRASES
“Infelizmente, o Sindicato dos Médicos e alguns maus profissionais da saúde, não a maioria – porque a maioria dos profissionais de saúde são bons profissionais – desvirtuaram e deturparam o projeto”. Alessandra Campelo (MDB), deputada estadual, sobre seu projeto, que pune a violência obstétrica nas unidades de saúde do Estado
“Tiveram 16 anos para taxar os ricos e não fizeram”. Paulo Guedes, ministro da Economia, rebatendo deputados do PT na Comissão de Constituição e Justiça
