Durante pronunciamento nesta terça-feira, 24, o deputado Adjuto Afonso (PDT), fez um alerta em relação ao Projeto de Lei 4.199/2020, de iniciativa da Presidência da República, que tramita na Câmara Federal, e propõe a criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar. Uma Emenda do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), ao PL, altera o subsídio da navegação no Amazonas, fator fundamental para o setor. A Emenda, já acatada, reduz de 40% para 10% o adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante na navegação fluvial e lacustre. Dentre os impactos, caso o PL seja aprovado dessa forma, a manutenção ficará comprometida, surgindo a possibilidade de acidentes envolvendo vazamentos de combustíveis; Além disso, conforme explicou o deputado Adjuto, ocorre o desequilíbrio competitivo entre os modais hidroviários, privilegiando a cabotagem e viagens a longos cursos. “Certamente haverá um grande prejuízo para o Estado”. O parlamentar ressaltou, ainda, que o assunto foi debatido também pelo deputado Marcelo Ramos (PL), que afirmou em entrevista que o PL configura-se como um “desastre” para o Amazonas”.
SEM MÁGOA
Não restaram mágoas dos intensos debates entre David Almeida (Avante) e Ricardo Nicolau (PSD) no primeiro turno da eleição em Manaus. Depois que o segundo declarou apoio ao primeiro, por meio de nota, os dois encontraram-se pessoalmente durante caminhada no bairro Alvorada, cumprimentaram-se amistosamente e conversaram ao pé do ouvido.
CUIDADO
Após o apagão no Amapá, que deixou todo o estado sem energia elétrica por mais de 20 dias, o deputado Serafim Corrêa (PSB) que a Agência Nacional de Energia Elétrica precisa tomar uma “atitude” para evitar que o problema se repita mais tarde no Amazonas. Ele diz que o que aconteceu lá pode se repetir aqui.
REFIS
O projeto de lei nº 479/2020, que autoriza o governo estadual a implementar o novo Refis (Programa de Incentivo à Recuperação Fiscal), ainda não foi sancionado pelo governador Wilson Lima (PSC). A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no último dia 18 de novembro.
GÁS
As obras para novo gasoduto no Conjunto Morada do Sol e no bairro Ponta Negra iniciaram na última quinta-feira (19) e serão concluídas até abril de 2021. Esta etapa implantará 12 quilômetros de rede para atendimento a empresas e residências dessas regiões.
PRÊMIOS
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou o “Prêmio Equipa Cultura”, para aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária; e o “Prêmio Encontro das Artes”, voltado para projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária no interior do estado. Os editais fazem parte das ações emergenciais da Lei nº 14.017, a Lei Aldir Blanc – que repassou mais de R$ 38 milhões ao Governo do Amazonas para fomentar o setor da cadeia produtiva da cultura.
PÓS-GRADUAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado iniciou nesta segunda-feira o programa de pós-graduação para defensores e colaboradores da instituição, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas. A aula magna do curso de especialização em Prática Defensorial foi ministrada pelo desembargador Flávio Pascarelli e contou com a participação do professor João Thomas Luchsinger.
CONSCIENTIZAÇÃO
A Delegacia Especializada em Combate à Corrupção promoveu, ontem, uma caminhada de conscientização, no bairro Centro, zona sul da cidade, para incentivar os lojistas a denunciarem quaisquer atos praticados por fiscais que envolvam vantagens indevidas no exercício de suas respectivas funções. A ação ocorreu em cerca de 30 lojas.
BOAS MEDIDAS
Pesquisa realizada pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas aponta que 56,8% dos visitantes avaliam como satisfatório o emprego, no estado, dos protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades de saúde para barrar a transmissão do novo coronavírus. O levantamento leva em conta a percepção em relação ao aeroporto, porto, restaurantes, meios de hospedagens e de transportes terrestre e aquaviário. Os turistas foram ouvidos pela Amazonastur de setembro a novembro de 2020.
FRASES
“Estou consertando problemas que se acumularam ao longo dos últimos 40 anos.” Arthur Virgílio Neto (PSDB), prefeito de Manaus, referindo-se a galerias que romperam durante a intensa chuva de ontem
“A política tradicional venceu”. Carlos Santiago, analista político, sobre os dois candidatos que disputam o segundo turno em Manaus
